Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 15 de 2026

Numero

15

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências.

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INDICAÇÃO Nº 312/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Júnior Teixeira Filho, que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede do Município de Amontada, incluindo a elevação do muro, reforma estrutural e limpeza geral de suas dependências. JUSTIFICATIVA O cemitério da sede do Município de Amontada é um espaço de grande relevância cultural, social e religiosa, sendo local de memória e respeito às famílias que ali prestam homenagens aos seus entes queridos, o que exige adequada conservação e manutenção. Atualmente, o local apresenta desgaste estrutural e necessidade de limpeza geral, situação que demanda providências como a elevação do muro, a realização de reforma estrutural e higienização das dependências, a fim de garantir mais segurança, organização e dignidade ao ambiente. Diante disso, a presente indicação busca preservar o patrimônio público e assegurar condições adequadas para visitação e celebrações religiosas. Registre-se que a matéria já foi objeto da Indicação nº 664/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 26ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. VÂNIA PRACIANO VEREADORA - AUTORA Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026.
€ÁüÂRÁ §UilICIFAL ÊE cÂrüARA nfiuNlctPAL DE AifioNTADA Rua Dona hlari* Belo, *" 1311, Gentro Í CEP: 82.540-Og0 - Amontada - CE CNFJ N" 0S.582.55510001-75 / tGF N" 06"920.417-9 Fone: {B8i 3§36-1'1771Fax: (88} 3636-Í414 Home page; www.camaraaarnontada.ce.gov.br E-mail:@AMONTADA C, g ,ú õ F r tr rít Ili DICÂÇÃO,l-. $l 3 12ü26 Seniror PresrdenÍe. apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. il3 a ll5 do ReEiinenio Inierno. a pÍeseflte indicação. SUGERINDO ao Sr. Preleito Nlunicipal. F1ár,io Cesar [Jruao Teireira Fiiho. Lrem c,c'mo a Secretária Mr"uricipai de Infraestruttra, Sra. Kivia Livia I{*chir de Oln'erra .lacinto. que seja realizada a reforma e a limpeza do cemitério da sede tlo l'Iunicípic de Arnontatla, incluindo a elevação do muro, reforrna estrutural e lirnpeza geral de suas tlependências. JUSTITICÂrrv O çemitário da sede dc Município de Amontada é um espaço de grande relevância cultural, social e religiasa, sendo local de memória e respeito às tbmílias que ali prestarn homenagens acs seus entes queridos, o que exige adequada canservação e manuteação. Atualmente, o lccal apresenta desgaste estnrtural e necessidade de limpeza gerai, situação que demanda pr*vidênciâs eoms a elevação do nturo, a realização de reforma estrutural e ahigierrização das depeadências, a fim de garaatir mais segurança, organização e dignidade ao ambiente. Diante disso, a presente indicação busca preservâr o patrimônio púb1ico e asseguÍar condições adequadas para visitação e celebrações religiosas. Registre-se que a matéria já foi objeto da Indicaçãc rf 66412*25, de autoria desta Yereadora, aprovada na26'Sessão ürdinixra do exercício de 2*25" o que refarça a relevância da presente proposição. Nestes tsrmos, peç* deferimento. YLLA. \/ÂNIA ?*r.,t,n PRACIANO IEREADORA . ALJTORA "1.-i,t t E ,trilÍüi;T*11;i I til,L.-*. ( Plenário Pedrr: Jacinto de Oliveira, âos 5 de.laneiro de 2026. (