Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 14 de 2026

Numero

14

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas.

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INDICAÇÃO Nº 14/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastião, contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de infiltrações e aplicação de nova pintura, a troca ou reparo da cobertura para eliminação de goteiras e infiltrações, a substituição de portas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétricas e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas. JUSTIFICATIVA O Posto de Saúde do Bairro São Sebastião desempenha papel fundamental na atenção básica à população, oferecendo serviços essenciais como consultas médicas, vacinação e acompanhamento preventivo, sendo referência para os moradores da localidade. Entretanto, a unidade apresenta problemas estruturais que comprometem o adequado funcionamento dos serviços, a exemplo de infiltrações em paredes e teto, pintura deteriorada, cobertura com vazamentos, portas e janelas danificadas, além da necessidade de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas, no piso e de melhorias na iluminação, ventilação e acessibilidade. Diante disso, a reforma e revitalização do referido posto de saúde mostram-se necessárias para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais conforto, segurança e dignidade aos usuários. Registre-se que a matéria já foi objeto da Indicação nº 642/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 23ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, Peço deferimento. Jacinto de janeiro de 2026 Amontada, CE
CÂHARA I.{UilICIPAL DE cÂUTARA líUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada'CE CNPJ N" 06.582.555/0001-75 ' CGF N" 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3C36-í414 Home oÉÍ.i;, AMONTADA E I.lJ E § E 5 § .(I) o E o í z. o = UJ ô J ÊL (J z. = = ú. E (J INDTCAÇÃO N" Al4Do26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos tennos dos arts. 113 a I 15 do Regimento Interno, apresente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secreííria Municipal de Infraestfl.]tuÍ4, Sra Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e à Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sous4 a reforma e revitalização do Posto de Saúde do Bairro São Sebastiãon contemplando a recuperação de paredes internas e externas, com retirada de inÍilúrações e aplicaçiio de nova pintura, a troca ou reparo da cobeúura para sliminação de goteiras e inÍiltraçõesr a substituiçÍio de poÉas e janelas danificadas, o reforço das instalações elétrica§ e hidráulicas, os reparos no piso, a adequação dos ambientes para melhor acessibilidade, bem como a melhoria da iluminação e ventilação internas. JUSTIFICATIVA O Posto de Saúde do Bairro São Sebastião desempenha papel fundamental na atenção básica à população, oferecendo serviços essenciais como consultas médicas, vacinação e acompanhamento preventivo, sendo referência para os moradores da localidade. Entretanto, a unidade apresenta problemas estruturais que comprometem o adequado funcionamento dos serviços, a exemplo de infiltrações em paredes e teto. pintura deteriorada, cobertura com vazamentos, portas e janelas danificadas. além da necessidade de reparos nas instalações elétricas, hidráulicas, no piso e de melhorias na iluminação" ventilação e acessibilidade. Diante disso, a reforma e revitalização do referido posto de saúde mostram-se necessárias paÍa garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais conforto, seglrrança e dignidade aos usuários. Registre-se que a materiajá foi objeto da Indicação no 64212025,de autoria desta Vereadora, aprovada na 23u Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, Peço deferimento. Jacinto de x::5 dejaneiro de2o26 MUfite IFAL *ã Ât:iül'l'íÉ'$A ilssaProv,:dt* CANIÀRA DE AN1ONl'A§Â ie.rXeÀoL Efi, C Plenrírio