Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 12 de 2026
Numero
12
Ano
2026
Publicacao
05/01/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
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INDICAÇÃO Nº 012/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja providenciada a pavimentação em pedra tosca da Rua Francisco Essy Teixeira.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem por finalidade atender a uma importante demanda da população residente na Rua Francisco Essy Teixeira, que solicita a pavimentação da via com pedra tosca, visando à melhoria da infraestrutura urbana e das condições de tráfego, especialmente em períodos chuvosos.
A pavimentação com pedra tosca é uma solução eficaz e durável, adequada para vias urbanas com tráfego moderado, contribuindo para melhor acesso, redução da poeira e lama, valorização dos imóveis e maior conforto e segurança para pedestres e veículos.
Diante disso, a execução da obra representará um avanço na qualidade de vida dos moradores, registrando-se que a matéria já foi objeto da Indicação nº 587/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 18ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026.
VANIA RA - AUTORA