Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 6 de 2026

Numero

6

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados.

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INDICAÇÃO Nº 006/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), com a inclusão de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eficazes nos tratamentos ofertados. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio da inclusão de um terapeuta ocupacional, com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado aos usuários e fortalecer as ações de cuidado em saúde mental no município. A presença desse profissional contribuirá significativamente para a melhoria no acompanhamento dos pacientes, especialmente daqueles que apresentam necessidades específicas de desenvolvimento físico, cognitivo e emocional. A atuação do terapeuta ocupacional possibilita intervenções mais eficazes, promovendo o fortalecimento das habilidades funcionais dos usuários e favorecendo sua reintegração social e familiar. Além disso, com a ampliação da equipe multiprofissional, o CAPS estará ainda mais capacitado para oferecer um atendimento integral e especializado, assegurando um suporte mais completo às necessidades da população. Cumpre destacar que a presente matéria já foi objeto da Indicação nº 428/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 8ª Sessão Ordinária de 2025, o que reforça a relevância e a necessidade da adoção das providências ora sugeridas. Diante do exposto, aguarda-se a devida atenção a esta solicitação, visando o aprimoramento dos serviços prestados pelo CAPS e a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026. PRACIANO AUTORA
CÂHARÀ }IuxIcIpAL DE CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no 1311, Centro / CEp: 62.540-000 - Amontada - CE cNpJ No 06.582.555/0001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (Bg) 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada.ce.qov.br E-mail: cmamontada@gmail.cor!AMONTADA lê INDICAÇÃO N" 006/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelênci4 nos termos dos arts, 113 a 115 do Regimento Interno, a presette Indicação, SUGERIND0 ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Larisse Araújo de Sousa, a amplieção da equipe de proÍissionais do Centro de Àtenção Psicossociat (CÂpS), com a inclusâo de um terapeuta ocupacional, viabilizando um melhor acompanhamento dos usuários e promovendo resultados mais eÍicazes nos tratamentos ofertados. JUSTIFICATIVÀ A presente Indicação tem por f-rnalidade sugerir a ampliação da equipe de profissionais do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), por meio da inclusão de um terapeuta ocupacional, ii:. com o objetivo de aprimorar o atendimento prestado aos usúrios e fortalecer as ações de cuidado * em saúde mental no município. ã ç A presença desse profissional contribuirá significativamente para a melhoria no r: E acompanhamento dos pacientes, especialmente daqueles que apresentam necessidades especíÍicas f de desenvolvimento fisico, cognitivo e emocional. A atuação do terapeuta ocupacional possibilita 3 intervenções mais efrcazes, promovendo o fortalecimento das habilidades funcionais dos usuários -{ É e favorecendo sua reintegração social e familiar. Além disso, com a ampliação da equipe multiprofissional, o CAPS estará ainda mais capacitado para oferecer um atendimento integral e especializado, assegurando um suporte rnais completo às necessidades da população. Cumpre destacar que a presente materia já foi objeto da Indicação n" 42812025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 8u Sessão Ordinária de2025, o que reforça a relevância e a necessidade da adoção das providências ora sugeridas. Diante do exposto. aguarda-se a devida atenção a esta solicitação, visando o aprimoramento dos sen'iços prestados pelo CAPS e a melhoria da qualidade de vida dos usuários atendidos. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026. f: § = RA fu'UruIC Aprovado IPAL BE CÀi{tÀRA il4uNICíPÂL ÜE Afd$fiIT OS\ FRCITüüÕL* a ,Q-»t o. Yta-rrav-o PRACIANO er,tJ H.esebido ern x) ^(^^VÂNIA lüt - AUTORA