Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 5 de 2026

Numero

5

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar.

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INDICAÇÃO Nº 005/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, visando reforçar a segurança do ambiente escolar. A inexistência dessa estrutura adequada facilita possíveis invasões, colocando em risco alunos, profissionais da educação e o patrimônio público. A construção do muro contribuirá para proporcionar maior proteção, tranquilidade e melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares. Destaca-se, ainda, que a presente matéria já foi objeto da Indicação nº 425/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 8ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, reforçando a relevância e a necessidade da adoção das providências ora sugeridas. Diante do exposto, aguarda-se a devida atenção a esta solicitação, visando garantir mais segurança à comunidade escolar. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026. MARIA TEIXEIRA PRACIANO Vereadora - Autora
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA CÂIIÂRA UUl.lCIPAL DÊ Rua Dona Maria Belo, no 1a'|.1, centro / cEp: 62.s40-000 - Amontada - cE cNpJ N" 06.582.555/0001-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) B6A6-í 1tZ tFax: (BB) A6g6-14.t4 Home page: www. camaraaamontada.ce. gov. br E-mail: crnarnontada@gmail.corn AMONTADA E tll G J ,,. z O = TU ô J CL õ == = É. ã (J INDICAÇÂO N' 005t2026 Seúor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. ll3 a 115 do Regimento Interno, apresente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal. Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de InÍraestrutura, Sra. Kivia Livia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo, com o objetivo de garantir maior segurança à comunidade escolar. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a construção de um muro ao redor da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa. situada no Bairro São Raimundo. visando reforçar a segurança do ambiente escolar. A inexistência dessa estrutura adequada facilita possíveis invasões, colocando em risco alunos, profissionais da educação e o patrimônio público. A construção do muro contribuirá para proporcionar maior proteção, tranquilidade e melhores condições para o desenvolvimento das atividades escolares. Destaca-se, ainda, que a presente matéria já foi objeto da Indicação n" 42512025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 8u Sessão Ordinária do exercício de2025, reforçando a relevância e a necessidade da adoção das providências ora sugeridas. Diante do exposto, aguarda-se a devida atenção a esta solicitação, visando garantir mais segurança à comunidade escolar. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de janeiro de 2026. :ij!::i:'5ia*:íi .:i -.:.,,,it r1,^ L §E AI,IS 96' ,:i-! CÀ}SERF' ffitrltlClPÀ ú,*I["-;' [..,ri.",i MAR\ÔTEIXEIRA Q^*ê1n/Ô PRACIANO VERTADORA - AUTORA