Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 4 de 2026

Numero

4

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jerffson Bruno Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo.

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INDICAÇÃO Nº 012/2026 Senhor Presidente, apresenta à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, e ao Secretário de Educação, Sr. Jefferson Eniano Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, situada no Bairro São Raimundo. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a reforma e a cobertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Magalhães de Sousa, no Bairro São Raimundo, visando à melhoria da infraestrutura escolar e ao fortalecimento das atividades esportivas e pedagógicas desenvolvidas na unidade. A adequação desse espaço é essencial para o desenvolvimento físico, social e emocional dos estudantes, permitindo a realização de atividades esportivas e educacionais durante todo o ano, independentemente das condições climáticas, além de favorecer a convivência saudável e a integração da comunidade escolar. Diante disso, a medida contribuirá para a valorização da educação e do esporte como instrumentos de formação cidadã, registrando-se que a matéria já foi objeto da Indicação nº 579/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 18ª Sessão Ordinária do exercício de 2025, o que reforça a relevância da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. Amontada, aos 5 de janeiro de 2026. VANIA TEIXEIRA PRACIANO - VEREADORA
CÀilÃR üUilIEiFÂL ÚÉ cÂnftARA MUNTcTPAL DE AilJtoNTADA Rua Bona *,ltaria Belo, n" 1e11, Centro í CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" SS.582.555/Ê0fi1-75 / CGF N" 06.920.417-9 Fane: {88} 3636'1177 lFax: i88} 3636-1414 Home page: www.camaraaamontada. ce. gov. br E-mai I : c mamontada(O-g n0ad.ço!qAMONTADA iç * a}- () €'3 = tI s§ :J Ê' t» rG# 04"Ê ã L--B t lOoE i-sH iqrS = IP§ 3 tEO Z 'fÀ -+ Ç l>, nrDrcAÇÃo N' fr01t2ü26 Senhor Presidente, apresenta à Yossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Intemo, a presente lndicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretaria Muaicipal de Infiaestrutura, Sra, Kivia Lívia Rocha de Oiiveira Jacinto, e a* SecreÍário de Ed*cação, Sr. Jerffs*n Eniao Oliveira, que seja providenciada a reforma e a cotrertura da quadra esportiva da Escola de Educação Básica Tereza Mag*lhães de Sousan situada u* Bairrc Sãs Ê,aimunda. JUSTIFICATIYA A presente Indicação tem por finalidade sugerir a reforma e a coberfura da quadra esportiva da Esc*la de Educaçãa Básica TerezaMagalhães de Sousa, nç Bairro São Raimundo, visando à melhoria da infraestrutura escolar e aa fortalecimento das atividades esportivas e pedagógicas dese*voividas aa unidade, A adequação desse espaço é essencial pâÍâ ü desenvolvimeato fisico, social e emocional dos estudanles, pennitindo a realização de atividades esportivas e educacionais durante todo o ano, independentemente das eondições climáticas, alem de favorecer a convivência saudável e a integraçãa da comunidade essolar. Diante diss*, a medida cantrib*irá paía avalarização da educação e do esporte somo instrumentas de formação cidadã, registrando-se que z materiajá foi objeto da Indícação no 579DA25, de autcria desta Yereadora, aprovada rra 18u Sessãa Ordinária do exercícia deZA25, o que reforça a relevâacia da presente proposição. Nestes termos, peço deferimento. CÂi#ÂRÀ MUNICIPAL DE MÜruT,4ÜA Plenána Pedro.lacinto de Llirveira, aos 5 de ianerro de 2026 Sç.ru $sRsTSe 'Ç*- VANIA Ç^*r.^ ?^^-'^,.a TEIXEIRA PRACIANO - ALrToR-À i-,.'. i -ti. i:rjl-:.:i-l;i:'ji i" :"-t lt r . .l-'t;-' t: : :'- ..:.^r lYynprovaoo ) :'::.,:)it i/:tj"á r'11 r"r Ern, ( .)