Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 2 de 2026

Numero

2

Ano

2026

Publicacao

05/01/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre.

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INDICAÇÃO Nº 002/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, interligando-a ao Bairro do Torre. JUSTIFICATIVA A presente Indicação tem por finalidade solicitar a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São Raimundo, contemplando a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, e seguindo pela Rua Sebastião Alves até o Bairro do Torre. Essa intervenção é essencial para melhorar a mobilidade urbana da região, garantindo mais segurança no tráfego, melhores condições de deslocamento e a redução de transtornos ocasionados pela poeira na estiagem e pela lama no período chuvoso. Além disso, a matéria já foi objeto da Indicação nº 803/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 37º Sessão Ordinária do exercício de 2025, evidenciando o entendimento deste Poder Legislativo quanto à importância da referida obra para a comunidade local. A reapresentação da proposta visa reforçar a relevância do pleito e colaborar com o planejamento das ações de infraestrutura do Município. Além disso, a conclusão desse percurso viário representa importante avanço para o desenvolvimento da região, contribuindo para a valorização das residências, o fortalecimento do comércio local e a melhoria do acesso aos serviços públicos essenciais. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de Janeiro de 2026. VANÍA TEIXEIRA PRACIANO. VEREDORA - AUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, nº 1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ Nº 06.582.555/0001-75 | CGF Nº 06.920.417-9 . Fone: (88) 3636-1177 / Fax: (88) 3636-1414 CAMARA MUNICIPAL DE AMONTADA Home page: www.camaraaamontada.ce.gov.br E-mail: cmnamontadadgmail.com INDICAÇÃO Nº 002/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a continuidade da pavimentação asfáltica no bairro São o Raimundo, abrangendo a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, >> -Ê na altura do Riacho das Galinhas, dando seguimento pela Rua Sebastião Alves, sy = interligando-a ao Bairro do Torre. <3 mm E ARES JUSTIFICATIVA FA sr Sh om RE A presente Indicação tem por finalidade solicitar a continuidade da pavimentação = > Iv E > asfáltica no bairro São Raimundo, contemplando a Rua Joaquim Torquato até a Rua Raimundo Tomé Rodrigues, na altura do Riacho das Galinhas, e seguindo pela Rua Sebastião Alves até o Bairro do Torre. Essa intervenção é essencial para melhorar a mobilidade urbana da região, garantindo mais segurança no tráfego, melhores condições de deslocamento e a redução de transtornos ocasionados pela poeira na estiagem e pela lama no período chuvoso. Além disso, a matéria já foi objeto da Indicação nº 803/2025, de autoria desta Vereadora, aprovada na 37º Sessão Ordinária do exercício de 2025, evidenciando o entendimento deste Poder Legislativo quanto à importância da referida obra para a comunidade local. A reapresentação da proposta visa reforçar a relevância do pleito e colaborar com o planejamento das ações de infraestrutura do Município. Além disso, a conclusão desse percurso viário representa importante avanço para o desenvolvimento da região, contribuindo para a valorização das residências, o fortalecimento do comércio local e a melhoria do acesso aos serviços públicos essenciais. Nestes termos, peço deferimento. [ Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de Janeiro de 2026. OMR Cas XUA ) *oy VANÍA dest TEIXEIKA PRACIANO. VERESDORA - AUTORA CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADA ( Aprovado “4 JDesaprovado (. jArquivado Em, / ICE Presitênto