Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 1 de 2026
Numero
1
Ano
2026
Publicacao
05/01/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracajá à Lagoa Grande.
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INDICAÇÃO Nº 001/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária Municipal de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a execução de calçamento em pedra tosca na rodovia conhecida como Transalmir, que liga a localidade de Maracajá à Lagoa Grande.
JUSTIFICATIVA
A referida via é de grande importância para a mobilidade da população local, sendo utilizada diariamente por moradores, produtores rurais e veículos de transporte escolar e de serviços essenciais. Contudo, as condições atuais da estrada dificultam o tráfego, especialmente no período chuvoso, ocasionando transtornos, riscos à segurança e prejuízos ao deslocamento da população.
A implantação do calçamento em pedra tosca proporcionará melhores condições de trafegabilidade, maior segurança aos usuários, valorização da região e melhoria da qualidade de vida dos moradores, além de contribuir para o desenvolvimento econômico local.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 5 de Janeiro de 2026.
VANIA TEIXEIRA PRACIANO
VEREADORA - AUTORA