Lei Ordinária
Vigente
Projeto de Lei do Legislativo nº 6 de 2026
Numero
6
Ano
2026
Publicacao
11/02/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Dispõe sobre a denominação da Areninha Francisco Valdeci de Oliveira, situada no bairro São Sebastião, Município de Amontada-CE.