Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 243 de 2023

Numero

243

Ano

2023

Publicacao

17/10/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

A instalação de um chafariz na localidade de campestre, próximo aos cardeiros.

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INDICAÇÃO Nº 543, DE 2023 O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, PRÓXIMO AOS CARDEIROS. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a instalação de um Chafariz na Localidade de Campestre, próximo aos Cardeiros, visto que a população deste local sofre com os problemas de abastecimento de água. Na localidade já existe um poço profundo, no entanto não há um chafariz para a retirada da água. Sendo assim, a instalação de um chafariz neste local facilitará o acesso dos moradores à água, oferecendo condições de vida mais adequadas para a população, tendo em vista o significado, a importância e a necessidade de água para os seres humanos. A Lei Orgânica do Município, em seu Art. 8º, dispõe que compete ao Município organizar e prestar o serviço de fornecimento de água potável. Vejamos: Art. 8º. Compete ao Município: I - organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação pública e o de fornecimento de água potável, que têm caráter essencial; Importante salientar que a localidade de Campestre é um pouco afastada do centro da cidade, por isso é importante que haja o chafariz, para auxiliar no abastecimento de água aos moradores do local. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 17 dias do mês de outubro de 2023. THIAGO DOS SANTOS ROCHA

“is? SAS SON iram FoRÇa Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO Nº 543 , DE 2023 em 14 LO JOIA A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, PRÓXIMO AOS CARDEIROS. Presidente CMSGA O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NA LOCALIDADE DE CAMPESTRE, PRÓXIMO AOS CARDEIROS. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a instalação de um Chafariz na Localidade de Campestre, próximo aos Cardeiros, visto que a população deste local sofre com os problemas de abastecimento de água. Na localidade já existe um poço profundo, no entanto não há um chafariz para a reirada da água. Sendo assim, a intalação de um chafariz neste local facilitará o acesso dos moradores à água, oferecendo condições de vida mais adequadas para a população, tendo em vista o significado, a importância e a necessidade de água para os seres humanos. A Lei Orgânica do Município, em seu Art. 8º, dispõe que compete ao Município organizar e prestar o serviço de fornecimento de água potável. Vejamos: Art. 8º. Compete ao Município: W- organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão, permissão ou autorização, os serviços públicos de interesse local, incluídos o de transporte coletivo, iluminação pública e o de fornecimento de água potável, que têm caráter essencial; Importante salientar que, a localidade de Campestre é um pouco afastada do centro da cidade, por isso é importante que haja o chafariz, para auxiliar no abastecimento de água aos moradores do local. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 17 dias do mês de outubro de 2023. THIAGO DOS Assinado de forma digital por THIAGO DOS SANTOS SANTOS ROCHA:02096652383 dida ES eia Dados: 2023.10.17 13:00:05 -03'00' a Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade .670- 15-4482 | 3315-7184 . (o) mis: pita Epic Ar presa Ep [€) fcamarasga (Www.)emsgace.ce.gov.br (O) GQcamarasga CNP3 35.004.696/0001-09

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