Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 231 de 2023
Numero
231
Ano
2023
Publicacao
04/10/2023
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Thiaguinho Santos
Ementa
A revitalização do parquinho localizado na praça da juventude no bairro do carioca.
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INDICAÇÃO Nº 734, DE 2023
A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DO CARIOCA.
AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA
O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUINHO LOCALIZADO NA PRAÇA DA JUVENTUDE NO BAIRRO DO CARIOCA.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação visa a revitalização do parquinho localizado na praça da juventude no Bairro do Carioca, na Sede do Município, pois atualmente encontra-se em mal estado de conservação, quebrado, com parafusos frouxos, impossibilitando a população, em especial as crianças, de usufruírem do local com segurança e da melhor forma para seu lazer.
A Lei Orgânica do Município dispõe que compete ao Prefeito Municipal providenciar a conservação do patrimônio municipal. Vejamos:
Art. 82. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições:
XXXVI! - adotar providências para a conservação e a salvaguarda do patrimônio municipal.
Portanto, a revitalização do parquinho se faz necessária para zelar por este espaço público tão útil para o lazer da comunidade, mas principalmente para resguardar a segurança das crianças e da população que utilizam o espaço.
Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores.
Nestes Termos,
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 03 dias do mês de outubro de 2023.
Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB