Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 122 de 2023
Numero
122
Ano
2023
Publicacao
02/05/2023
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Neto do Pecém
Ementa
Sugere ao chefe do Poder Executivo, a concessão de auxilio emergencial ás famílias afetadas pelas fortes chuvas, neste município.
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INDICAÇÃO Nº 02, DE 2023
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS, NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO
O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a concessão de auxílio emergencial às famílias afetadas pelas fortes chuvas, neste Município.
JUSTIFICAÇÃO
O município de São Gonçalo do Amarante foi afetado por fortes chuvas nos últimos dias, o que resultou em diversas famílias desabrigadas. A situação se agrava com o fato de que muitas dessas famílias já enfrentam dificuldades financeiras e sociais, e agora encontram-se em uma situação de vulnerabilidade ainda maior.
Nesse sentido, a concessão de auxílio emergencial é fundamental para garantir a sobrevivência dessas famílias. Através do auxílio, será possível oferecer condições básicas de moradia, alimentação e saúde, bem como contribuir para a recuperação da estabilidade financeira e emocional dessas pessoas.
Além disso, é importante destacar que a concessão de auxílio emergencial é uma medida adotada em diversas partes do país diante de situações de emergência, como desastres naturais. Dessa forma, não apenas é uma medida justa e necessária, mas também está em consonância com ações adotadas em outros lugares.
Por fim, ressaltamos que o auxílio emergencial pode ser concedido de forma temporária, até que essas famílias tenham condições de se reerguerem e retomarem suas atividades cotidianas. Portanto, é fundamental que o Poder Executivo adote essa medida em caráter de urgência, visando minimizar os impactos negativos causados pelas fortes chuvas em São Gonçalo do Amarante.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos ___ dias do mês de __________ de 20__.
Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB
PRESIDENTE