Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 89 de 2023

Numero

89

Ano

2023

Publicacao

03/04/2023

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerir ao chefe do Poder Executivo, determine ao setor competente medidas para praticas Socioambientais para os Catadores de Resíduos Recicláveis, os Catadores, se houvesse maior incentivo e mais políticas e de apoio, e que possa valorizar os profissionais desse setor.

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INDICAÇÃO Nº 29, DE 2023 SUGERIR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS PARA PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, OS CATADORES, SE HOUVESSE MAIOR INCENTIVO E MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE APOIO, E QUE POSSA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DESSE SETOR. AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA — PDT. JUSTIFICAÇÃO A coleta seletiva inclusiva busca o desenvolvimento da infraestrutura de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como o desenvolvimento pessoal e o resgate à cidadania dos catadores de resíduos no município, por meio da promoção de trabalho digno e de renda garantida, de ambiente seguro e legal e de equipamentos de proteção individual (EPI), e de, sobretudo, programas que essa nova política de trabalho. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, ao 03 dia do mês de Abril de 2023. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia — PDT.
SUA VOZ. NOSSA FORÇA! Câmara Municipal de São nai do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO Nº 29 , DE 2023 SUGERIR AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, DETERMINE AO SETOR COMPETENTE MEDIDAS PARA PRÁTICAS SOCIOAMBIENTAIS PARA OS CATADORES DE RESÍDUOS RECLICLÁVEIS, OS CATADORES, SE HOUVESSE MAIOR INCENTIVO E MAIS POLÍTICAS PÚBLICAS E DE APOIO, E QUE POSSA VALORIZAR OS PROFISSIONAIS DESSE SETOR. AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA — PDT. RA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 (4) . (0) Pego IS Ob nb qr ada Jcamarasga Cu emsgace.ce.gov.br (e) Ocamarasga CNPJ 35.004.696/0001-09 ori DO NTE SUA VOZ NOSSA FORÇA! Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal a | INDICAÇÃO N.º 89 s DE 2023 Sugerir ao Chefe do Poder Executivo, determine ao setor competente medidas para práticas socioambientais para os APROVADO , TA eso E) FA catadores de Resíduos Recicláveis, os catadores, se houvesse Ep cabRidems maior incentivo e mais políticas públicas e de apoio, e que possa ao Gonçalo do Amérante valorizar Os profissionais desse setor. A Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia — PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Intemo da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo, determine ao setor competente medidas para práticas socioambientais para os catadores de Resíduos Recicláveis, os catadores, se houvesse maior incentivo e mais políticas públicas e de apoio, e que possa valorizar os profissionais desse setor. JUSTIFICAÇÃO A coleta seletiva inclusiva busca o desenvolvimento da infraestrutura de São Gonçalo do Amarante/CE, bem como o desenvolvimento pessoal e o resgate a cidadania dos catadores de resíduos no município, por meio promoção de trabalho digno e de renda garantida de ambiente seguro e legal e de equipamentos de proteção individual (EPI), e de sobretudo, programas que essa nova política de trabalho. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da arte Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, ao 03 dia do mês de Abril de 2023. fel O core R. RUA DÚLCIA CARVALHO CORREIA — Era o ta da Comissão Permanente de Saúde, Educação, Cultura e Desporto Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 | 3315-7184 (4) . (O) admcamaramunicipalsgaQgmail.com Jcamarasga Curto emegace ou gone (o) Ecamarasga CNPJ 35.004.696/0001-09