Indicação nº 107 de 2024

fe , SÃO7491--RALO PS!CMCM13! Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° 1(1- , DE 2024. SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NATURAL - DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. AUTORIA: VEREADOR(A) - ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES. Aprovação Simples Em: / o Zca lat João Celso da Trmdade Neto Presdente da CMSGA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 33154482 13315-7184 admcamaramunicipalsgaggmail.com C N P3 35.004.696/0001-09 /camarasga Cri f)cmsgace.ce.gov.br O @camarasga sÀ Lo !n C!~ Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° , DE 2024. SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NATURAL — DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. A Vereadora ELSA MARIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 de Regimento Interno, SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA NATURAL — DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE. JUSTIFICAÇÃO A proposta apresentada, em forma de indicação, é um programa de assistência social farmacêutica que visa garantir a distribuição de medicamentos fitoterápicos industrializados e produtos tradicionais fitoterápicos, utilizando parcerias com outras instituições, de forma a ampliar o acesso seguro da população às plantas medicinais e derivados. A Farmácia Natural associa e estimula a cadeia produtiva de plantas medicinais no município ou na região, como também, sendo um de seus principais pilares, o estímulo à agricultura familiar orgânica e agroecológica. O contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e do SUS, a Farmácia Viva compreende "todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos, exploradas e o mais importante, ao mesmo tempo as nossas unidades básicas de saúde possam ter esse programa na distribuição desse medicamento fitoterápico para a população. A implantação da Farmácia Natural tem como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, através do tratamento constante da saúde e da educação ambiental. Busca-se a conscientização e realizar ações nas comunidades e nas escolas voltadas ao cuidado com o meio ambiente. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 16 dias do mês de abril de 2024. ELSA M IA VEREADORA— RTB DRIGUES Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 13315-7184 adrncarnararnunicipalsgaggmailcorn CNPJ 35.004.696/0001-09 rl karnarasga ("WWW)cmsgace.ce.gov.br @camarasga