Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 76 de 2024

Numero

76

Ano

2024

Publicacao

12/03/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

A pavimentação em pedra tosca nas ruas da localidade de violete.

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INDICAÇÃO N° 16, DE 2023 AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE. RATIFICANDO A INDICAÇÃO N° 250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON FROTA. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a realização da pavimentação em pedra tosca das Ruas da Localidade de Violete, Distrito de Croatá. A pavimentação colabora para a mobilidade do local, bem como evita transtornos a longo prazo, visto que parte das ruas desta localidade são compostas somente por terra batida e são altamente impactadas pelas condições climáticas adversas, tanto no período chuvoso quanto no verão. Sobre o assunto, o Art. 82, XX, da Lei Orgânica do Município determina que este serviço acima solicitado é da competência do município. Vejamos: Art. 8° - Compete ao Município: XX — Efetuar a drenagem e a pavimentação das vias de São Gonçalo do Amarante; (grifo nosso) Sendo assim, a continuação da pavimentação asfáltica nesta rua irá contribuir para a infraestrutura do local, colaborando para a mobilidade e locomoção dos moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dia do mês de março de 2024. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB VEREADOR
e Jr•-• it6A' ttittg Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal umniritri(en imo 46 nr II II II RJ 1 %,..41—t rnour r A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE. AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA RATIFICANDO A INDICAÇÃO N2 250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON FROTA. des s eg a')ie R,-, s,a7:Za a GA ce Trárii a - Avenioa Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-44B2 1 3315-7184 admcamaramunicipaisga©griail.com C N P3 35004.696/0001-09 Ff' /camarasga W1NW cmsgace.ce.gov.br Lk.-) j@camarasga ett teT2 Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal iNDICAÇÃO N2 1-6 , DE 2023 Aprovapáo Simples Em: 1,-/ / / João Celso T •incLide Neto Presider•7(- r2f,ISGA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE N,11C,,LETE. O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DA LOCALIDADE DE VIOLETE. RATIFICANDO A INDICAÇÃO N2 250/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR AILSON FROTA. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a realização da pavimentação em pedra tosca das Ruas da Localidade de Violete, Distrito de Croatá. A pavimentação colabora para a mobilidade do local, bem como evita transtornos a longo prazo, visto que parte das ruas desta localidade são compostas somente por terra batida e são altamente impactadas pelas condições climáticas adversas, tanto no período chuvoso quanto no verão. Sobre o assunto, o Art. 8'2, XX, da Lei Orgânica do Município determina que este serviço acima solicitado é da competência do município. Vejamos: Art. 8° - Compete ao Município: XX — Efetuar a drenagem e a pavimentação das vias de São Gonçalo do Amarante; (grifo nosso) Sendo assim, a continuação da pavimentação asfáltica nesta rua irá contribuir para a infraestrutura do local, colaborando para a mobilidade e locomoção dos moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 12 dia do mês de março de 2024. THIAGO DOS Assinado de forma digital _SANTOS por THIAGO DOS SANTOS ROCHA:02096652383 ROCHA:02096652 Dados: 2024.03.12 383 12:15:35 -0300' Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CLP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184 admcarnaramunicipalsga gmail.com CNP.1 35.004.696/0001-09 kamarasga (rvw. W)cmsgace.ce.gov.br P@camarasga