Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 57 de 2024

Numero

57

Ano

2024

Publicacao

29/02/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Neto do Pecém

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no distrito de Pecém e construção de um calçadão com bancos e iluminação em São Gonçalo do Amarante. Reforçando o projeto de indicação 90/2018 de minha autoria.

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INDICAÇÃO N° 5, DE 2024 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA JOÃO EVANGELISTA MAGALHÃES, PRÓXIMO A RUA DA ILHA NO DISTRITO DE PECÉM E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ILUMINAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 90/2018 DE MINHA AUTORIA. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO JUSTIFICAÇÃO O canal localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso crucial para a comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o acúmulo de lixo, assoreamento e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série de problemas ambientais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto abrangente de limpeza e revitalização do canal, além da construção de um espaço de convivência aos moradores. Objetivos: Limpeza do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar sua funcionalidade original. Desassoreamento: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo adequado da água e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. Revitalização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do canal, como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. Educação Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a comunidade local, destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas sustentáveis. Monitoramento Continuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do canal para garantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer problemas que surjam. Justificativa: Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e proporcionando um ambiente mais agradável para atividades recreativas. Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um desenvolvimento sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica da região. Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar coletivo, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE
gt",.eRirt: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N° , DE 2024 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO, MELHORIAS ESTRUTURAIS E REVITALIZAÇÃO DO CANAL SITUADO NA RUA JOÃO EVANGELISTA MAGALHÃES, PRÓXIMO A RUA DA ILHA NO DISTRITO DE PECÉM E CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO COM BANCOS E ILUMINAÇÃO EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. REFORÇANDO O PROJETO DE INDICAÇÃO 90/2018 DE MINHA AUTORIA. AUTORIA: VER. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO RECEBIDO EM ã.9 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga©gmail.com C N PJ 35 004 696/0001-09 /camarasga ov.br ,,'"51@camarasga ti e SÃO CONçALo DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal APROVAÇÃO SIMPLES EM: 04 / Ç UC.21,4 INDICAÇÃO N. 5 , DE 2024 Presidente CMSGA Sugere ao chefe do poder executivo, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na Rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no Distrito de Pecém, e construção de um calçadão com bancos e iluminação. O Vereador JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO— PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a limpeza, desobstrução, melhorias estruturais e revitalização do canal situado na Rua João Evangelista Magalhães, próximo a Rua da Ilha no Distrito de Pecém, e construção de um calçadão com bancos e iluminação. JUSTIFICAÇÃO O canal localizado na Rua João Evangelista Magalhães, no Distrito de Pecém, é um recurso crucial para a comunidade local. No entanto, ao longo dos anos, o canal tem sofrido com o acúmulo de lixo, assoreamento e falta de manutenção adequada, o que resultou em uma série de problemas ambientais e sociais. Para abordar essas questões, propomos um projeto abrangente de limpeza e revitalização do canal, além da construção de um espaço de convivência aos moradores. Objetivos: Limpeza do Canal: Remover todo o lixo, detritos e vegetação excessiva do canal para restaurar sua funcionalidade original. Desassoreamento: Realizar a remoção do sedimento acumulado para garantir o fluxo adequado da água e prevenir inundações durante períodos de chuvas intensas. Revitalização das Margens: Implementar medidas para estabilizar e revitalizar as margens do canal, como o plantio de vegetação nativa para prevenir a erosão do solo. Educação Ambiental: Desenvolver programas de conscientização ambiental para a comunidade local, destacando a importância da preservação do canal e incentivando práticas sustentáveis. Averida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CCP 62.670-000 TEL (85) 3315-44821 3315-7184 admcamaramunicipalsga©gmail.com CNPJ 35 004 696/0001-09 RECEBIDO EM_ — — : % o /camarasga cmsgace.ce.gov.br '51@camarasga ma3= Áia.- sÃo conçaLo DO AMARANTE Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal Monitoramento Continuo: Estabelecer um sistema de monitoramento regular do estado do canal para garantir sua manutenção a longo prazo e responder prontamente a quaisquer problemas que surjam. Justificativa: Preservação Ambiental: O canal é parte integrante do ecossistema local e sua saúde afeta diretamente a biodiversidade e a qualidade da água na região. Redução de Impactos Sociais: Um canal limpo e funcional melhora a qualidade de vida dos moradores locais, reduzindo o risco de inundações, eliminando focos de doenças e proporcionando um ambiente mais agradável para atividades recreativas. Desenvolvimento Sustentável: Investir na revitalização do canal não só beneficia o meio ambiente e a comunidade local a curto prazo, mas também contribui para um desenvolvimento sustentável a longo prazo, promovendo a resiliência ambiental e econômica da região. Responsabilidade Social: A limpeza e revitalização do canal demonstram o compromisso das autoridades locais e da comunidade em proteger o meio ambiente e promover o bem-estar coletivo, fortalecendo os laços sociais e a coesão comunitária. 1 Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Annarante-CE, aos 06 dias do mês de fevereiro de 2024. Ver. JOÃO CELSO DA TRINDADE NETO - PSB PRESIDENTE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7-184 admcamaramunicipalsgaggmail.com C N PJ 35 004.695/0001-09 /camarasga RECEBIDO EM cfftè t-A-PIt : 30 cmsgace.ce.gov.br ,,CT-1@camarasga