Lei Ordinária
Vigente
Lei nº 1.622, de 04 de dezembro de 2024
Numero
1622
Ano
2024
Publicacao
04/12/2024
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Denomina de “Barragem João Doutor - João Jeremias Damasceno” a passagem molhada localizada no Rio Aracatiaçu, na altura do Povoado de Pacovas, Município de Amontada.