Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 5 de 2024

Numero

5

Ano

2024

Publicacao

01/02/2024

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Thiaguinho Santos

Ementa

A revitalização da Lagoa do Leite, situada na Localidade de Lagoa das Cobras, no Distrito da Taiba.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 02, DE 2024 A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO LEITE, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, NO DISTRITO DA TAIBA. AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO LEITE, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, NO DISTRITO DA TAIBA. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a revitalização da Lagoa do Leite, um espaço de valor inestimável para qualidade de vida dos moradores da localidade de Lagoa das Cobras, no distrito da Taíba. A Lagoa do Leite é um patrimônio natural essencial que desempenha um papel central na vida dos moradores da localidade de Lagoa das Cobras, proporcionando momentos de lazer, convívio social e contato com a natureza. No entanto, em uma visita à comunidade, constatei que o entorno da lagoa se encontra desgastado, com pedras soltas, buracos, falta de proteção, o que pode vir a ocasionar acidentes aos frequentadores do local, assim como no período noturno que por falta de iluminação adequada os riscos se tornam maiores, contudo, pra preservar e ampliar a utilidade desse espaço, é imprescindível a realização de melhoria específicas. Neste sentido, sugiro as seguintes ações de revitalização: 1. Manutenção e Paisagismo do Entorno da Lagoa: Proponho a realização de uma manutenção completa no entorno da Lagoa do Leite, incorporando também a implementação de um projeto de paisagismo que ressalte a beleza natural do local. 2. Melhoria na Iluminação Pública: Ressalto a importância de revisar e aprimorar a iluminação pública ao redor da lagoa, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para os moradores, inclusive durante o período noturno. 3. Instalação de Parquinho Infantil: Sugiro a criação de um parquinho infantil seguro e inclusivo, incentivando a participação de famílias com crianças e promovendo o desenvolvimento motor e social dos pequenos. A Lei Orgânica do Município dispõe que compete ao Prefeito Municipal providenciar a conservação do patrimônio municipal. Vejamos: Art. 82. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: XXXVII - adotar providências para a conservação e a salvaguarda do patrimônio municipal. Portanto, a revitalização da Lagoa do Leite não apenas atenderá aos anseios da comunidade, mas também contribuirá para fortalecer os laços sociais e promover um ambiente mais saudável e agradável para todos os moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2024. Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB VEREADOR
SÃ iCa011"0:1.0 DO AMARANTE Sl • vOZ MOSS F01., Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal APRWÇÂO s!mpL.gs EM: 9Z.,1,(1 Pr.slderS ÕMQA INDICAÇÃO N° Âç , DE 2024 A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO LEITE, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, NO DISTRITO DA TAIBA. AUTORIA: VER. THIAGO DOS SANTOS ROCHA Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamaramunicipalsga©gmail.com CN 35.004.696/0001-09 Cfikamarasga (rvWv—i-)cmsgace.ce.gov.br fj@camarasga SÃO-GOIRALO DO AMARANTE 5,“03,0554 sOPC, Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal INDICAÇÃO N2 DE 2024 A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO LEITE, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, NO DISTRITO DA TAIBA. O Vereador THIAGO DOS SANTOS ROCHA — PSB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, A REVITALIZAÇÃO DA LAGOA DO LEITE, SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGOA DAS COBRAS, NO DISTRITO DA TAI BA. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa a revitalização da Lagoa do Leite, um espaço de valor inestimável para qualidade de vida dos moradores da localidade de Lagoa das Cobras, no distrito da Taíba. A Lagoa do Leite é um patrimônio natural essencial que desempenha um papel central na vida dos moradores da localidade de Lagoa das Cobras, proporcionando momentos de lazer, convívio social e contato com a natureza. No entanto, em uma visita à comunidade, constatei que o entorno da lagoa se encontra desgastado, com pedras soltas, buracos, falta de proteção, o que pode vir a ocasionar acidentes aos frequentadores do local, assim como no período noturno que por falta de iluminação adequada os riscos se tornam maiores, contudo, pra preservar e ampliar a utilidade desse espaço, é imprescindível a realização de melhoria específicas. Neste sentido, sugiro as seguintes ações de revitalização: 1. Manutenção e Paisagismo do Entorno da Lagoa: Proponho a realização de uma manutenção completa no entorno da Lagoa do Leite, incorporando também a implementação de um projeto de paisagismo que ressalte a beleza natural do local. 2. Melhoria na Iluminação Pública: Ressalto a importância de revisar e aprimorar a iluminação pública ao redor da lagoa, garantindo um ambiente seguro e acolhedor para os moradores, inclusive durante o período noturno. 3. Instalação de Parquinho Infantil: Sugiro a criação de um parquinho infantil seguro e inclusivo, incentivando a participação de famílias com crianças e promovendo o desenvolvimento motor e social dos pequenos. A Lei Orgânica do Município dispõe que compete ao Prefeito Municipal providenciar a conservação do patrimônio municipal. Vejamos: Art. 82. Compete ao Prefeito, entre outras atribuições: — ------- Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 l 3315-7184 admcamaramunicipalsga@gmail.com C N P3 35.004.696/0001-09 a kamarasga (Ww. Y-7)cmsgace.ce.gov.br tZt camarasga IP sffi IteTedá: Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante Poder Legislativo Municipal XXXVII - adotar providências para a conservação e a salvaguarda do patrimônio municipal. Portanto, a revitalização da Lagoa do Leite não apenas atenderá aos anseios da comunidade, mas também contribuirá para fortalecer os laços sociais e promover um ambiente mais saudável e agradável para todos os moradores. Diante do exposto, requer a aprovação da presente matéria pelos nobres colegas vereadores. Nestes Termos, Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, ao 01 dia do mês de Fevereiro de 2024. Ver. THIAGO DOS SANTOS ROCHA - PSB VEREADOR Avenida Prefeito Maurício Brasileiro SN - Parque Liberdade CEP 62.670-000 TEL (85) 3315-4482 1 3315-7184 admcamararnunicipalsga0gmaiLcom CN P3 35.004.696/0001-09 /camarasga (WW W)cmsgace.ce.gov.br J@camarasga