Portaria
Vigente
Portaria nº 40, de 18 de março de 2026
Numero
40
Ano
2026
Publicacao
18/03/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Estabelece ponto facultativo na Câmara Municipal de Amontada no dia 19 de março de 2026 e antecipa o feriado da Data Magna do Estado do Ceará, e dá outras providências.