Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 588 de 2025

Numero

588

Ano

2025

Publicacao

07/10/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito de Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas á inclusão social da população local.

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INDICAÇÃO N° 128/2025 Ementa: Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito do Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão social da população local. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O distrito do Croatá é uma região com significativa população que enfrenta desafios sociais relacionados à vulnerabilidade econômica, falta de acesso a serviços básicos e desigualdade social. A criação de um CRAS no Croatá será fundamental para garantir o atendimento próximo e eficiente às famílias em situação de risco social, promovendo inclusão, proteção social e o fortalecimento de vínculos comunitários. O CRAS atuará como porta de entrada para a Política de Assistência Social no município, oferecendo acompanhamento psicossocial, programas de convivência, encaminhamentos para benefícios sociais e apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A instalação deste equipamento no distrito do Croatá facilitará o acesso da população local aos serviços essenciais, contribuindo para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento humano e social da comunidade. Objetivos: 1. Oferecer serviços socioassistenciais de forma descentralizada e acessível; 2. Fortalecer os vínculos familiares e comunitários no distrito do Croatá; 3. Ampliar o acesso aos programas e benefícios sociais do município; 4. Promover o desenvolvimento social e a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade; 5. Facilitar o acompanhamento e orientação técnica às famílias atendidas. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito do Croatá. Art. 2° O CRAS deverá oferecer: • Atendimento psicossocial e acompanhamento familiar; • Programas de convivência e fortalecimento de vínculos comunitários; • Encaminhamento e orientação para acesso a benefícios sociais; • Realização de oficinas e atividades educativas voltadas para a promoção da cidadania; • Parcerias com outras secretarias para atendimento integrado das demandas sociais. Conclusão: A criação do CRAS no distrito do Croatá representa um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida da população local, garantindo o acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão social, proteção e desenvolvimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja implantado o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito do Croatá, em São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante, 07 de outubro de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR São Gonçalo do Amarante, 07/10/2025
INDICAÇÃO N° )28/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Ementa: Indica a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito do Croatá, no município de São Gonçalo do Amarante, visando a oferta de serviços socioassistenciais e o fortalecimento das políticas públicas voltadas à inclusão social da população local. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O distrito do Croatá é uma região com significativa população que enfrenta desafios sociais relacionados à vulnerabilidade econômica, falta de acesso a serviços básicos e desigualdade social. A criação de um CRAS no Croatá será fundamental para garantir o atendimento próximo e eficiente às famílias em situação de risco social, promovendo inclusão, proteção social e o fortalecimento de vínculos comunitários. O CRAS atuará como porta de entrada para a Política de Assistência Social no município, oferecendo acompanhamento psicossocial, programas de convivência, encaminhamentos para benefícios sociais e apoio às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. A instalação deste equipamento no distrito do Croatá facilitará o acesso da população local aos serviços essenciais, contribuindo para a redução das desigualdades e para o desenvolvimento humano e social da comunidade. Objetivos: 1. Oferecer serviços socioassistenciais de forma descentralizada e acessível; 2. Fortalecer os vínculos familiares e comunitários no distrito do Croatá; 3. Ampliar o acesso aos programas e benefícios sociais do município; 4. Promover o desenvolvimento social e a inclusão das famílias em situação de vulnerabilidade; 5. Facilitar o acompanhamento e orientação técnica às famílias atendidas. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, a criação e implantação de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no distrito do Croatá. Art. 2° O CRAS deverá oferecer: • Atendimento psicossocial e acompanhamento familiar; • Programas de convivência e fortalecimento de vínculos comunitários; • Encaminhamento e orientação para acesso a benefícios sociais; • Realização de oficinas e atividades educativas voltadas para a promoção da cidadania; • Parcerias com outras secretarias para atendimento integrado das demandas sociais. Rn CAlltihe gerrãt\:doso Asse sor de Tràmites de Proposições LepisiàtKàs RECEBIDO EM r7 if : • Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNIDJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A criação do ORAS no distrito do Croatá representa um avanço importante para a melhoria da qualidade de vida da população local, garantindo o acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão social, proteção e desenvolvimento das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que seja implantado o Centro de Referência de Assistência Social (ORAS) no distrito do Croatá, em São Gonçalo do Amarante. São Gonçalo do Amarante, 07 de outubro de 2025. g Documento assinado digitalmente JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 07/10/2025 10:20:45-0300 Verifique em https:ilvalidar.iti.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09