Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 586 de 2025
Numero
586
Ano
2025
Publicacao
30/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Nogueira da Costa, próximo ao Posto de Saúde do Planalto Pecém.
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INDICAÇÃO N.° L, DE 2025
Sugere ao Chefe do Executivo a disponibilização de uma caçamba de lixo na Rua Nogueira da Costa, próximo ao Posto de Saúde do Planalto Pecém.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
A comunidade do Planalto Pecém, especialmente nas imediações do Posto de Saúde localizado na Rua Nogueira da Costa, carece de estrutura adequada para o descarte de resíduos. A ausência de uma caçamba de lixo tem provocado o acúmulo de entulhos e sacos de lixo em pontos improvisados, prejudicando a mobilidade urbana, o aspecto visual da localidade e favorecendo a proliferação de insetos e animais transmissores de doenças.
A instalação de uma caçamba contribuirá para a manutenção da limpeza pública, promovendo melhores condições de saúde e bem-estar para os moradores e usuários do posto de saúde. Além disso, garantirá mais eficiência na coleta de lixo por parte do serviço municipal, otimizando o trabalho dos agentes e melhorando a qualidade de vida da população local.
Nestes Termos,
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20.
Jorge de Paulo Castro Neto
VEREADOR