Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 580 de 2025
Numero
580
Ano
2025
Publicacao
29/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Jorge Gigante, Pereira da Coelce
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de luminárias públicas na comunidade do Carcará, Distrito da Sede.
Texto (análise por IA) Texto integral
auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".
INDICAÇÃO N.º 5,5C, DE 2025
Sugere ao Chefe do Executivo a Implantação de Luminárias Públicas na Comunidade do Carcará, Distrito da Sede.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
A Comunidade do Carcará, localizada no Distrito da Sede, carece de iluminação pública adequada, o que gera insegurança para os moradores, dificulta o tráfego de pedestres e veículos no período noturno e aumenta o risco de acidentes e de ações criminosas. A implantação de luminárias públicas visa promover maior segurança, bem-estar e qualidade de vida para a população local, além de incentivar o uso dos espaços públicos pela comunidade durante a noite. Trata-se de medida essencial para garantir o direito de ir e vir com segurança e proporcionar melhores condições de convivência social.
Nestes Termos, aguarda deferimento.
São Gonçalo do Amarante, aos dias do mês de de 20.
Paulo Castro Neto
VEREADOR