Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 579 de 2025

Numero

579

Ano

2025

Publicacao

22/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Jorge Gigante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém.

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INDICAÇÃO N.°51-9, DE 2025 Sugere ao Chefe do Executivo a Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém. O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem. JUSTIFICAÇÃO A Rua Francisco Nogueira da Costa, localizada no Distrito do Pecém, possui intenso tráfego de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que aumenta o risco de acidentes. A ausência de dispositivos de controle de velocidade favorece o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos moradores, trabalhadores e transeuntes. A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) visa diminuir a velocidade dos veículos, garantindo maior segurança para todos que utilizam a via. Esta medida é preventiva e contribui para a redução de acidentes, atendendo ao interesse público e à preservação da vida. Nestes Termos, aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20. Jorge de Paulo Castro Neto VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO - DO AMARANTE INDICAÇÃO N.°51-9, DE 2025 EM: APR V Com o povo para seguir avançando Sugere ao Chefe do Executivo Sugere ao Chefe do Executivo, a Implantação de Redutores de Velocidade na Rua Francisco Nogueira da Costa, Distrito do Pecém O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epigrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem JUSTIFICAÇÃO A Rua Francisco Nogueira da Costa, localizada no Distrito do Pecém, possui intenso tráfego de veículos e pedestres, especialmente em horários de pico, o que aumenta o risco de acidentes. A ausência de dispositivos de controle de velocidade favorece o tráfego em alta velocidade, colocando em risco a integridade física dos moradores, trabalhadores e transeuntes. A instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) visa diminuir a velocidade dos veículos, garantindo maior segurança para todos que utilizam a via. Esta medida é preventiva e contribui para a redução de acidentes, atendendo ao interesse público e à preservação da vida. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20 orge de aulo Castro Neto VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09