Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 565 de 2025

Numero

565

Ano

2025

Publicacao

09/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Ivan

Ementa

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo de dessanilização do poço da comunidade Scende Candeia, no Municipio de São Gonçalo do Amarante - Ceará.

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INDICAÇÃO N.º 05/2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o conserto da membrana ou substituição do dispositivo completo de dessalinização do poço da comunidade Acende Candeia de Cima. O Vereador Professor Ivan Oliveira do PT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo completo de dessalinização do poço da comunidade Acende Candeia de Cima. JUSTIFICAÇÃO A água é um direito fundamental e essencial à vida, conforme previsto no artigo 6° da Constituição Federal. A comunidade de Acende Candeia de Cima depende diretamente do sistema de dessalinização do poço local para ter acesso à água potável. Atualmente, o dispositivo encontra-se com falhas graves de funcionamento, especialmente na membrana de dessalinização, comprometendo a qualidade da água ofertada aos moradores e colocando em risco a saúde pública. A substituição ou conserto imediato do equipamento é medida urgente para assegurar dignidade, qualidade de vida e proteção à saúde das famílias que vivem naquela região. Portanto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender esta demanda, de modo a garantir que a comunidade continue contando com um recurso hídrico seguro e confiável. Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei pelo Poder Executivo. Certo do apoio dos membros desta Casa de Leis na aprovação deste Requerimento, agradeço. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos dias do mês de de 20 . FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT)
INDICAÇÃO N.° c)(5, DE 2025 EM: AP esidente CM c•- CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal o conserto da embrana ou substituição do dispositivo completo de dessalinização do poço da comunidade Acende Candeia de Cima. O Vereador Professor Ivan Oliveira do PT, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o conserto da membrana ou substituição do dispositivo completo de dessalinização do poço da comunidade Acende Candeia de Cima. JUSTIFICAÇÃO A água é um direito fundamental e essencial à vida, conforme previsto no artigo 6° da Constituição Federal. A comunidade de Acende Candeia de Cima depende diretamente do sistema de dessalinização do poço local para ter acesso à água potável. Atualmente, o dispositivo encontra-se com falhas graves de funcionamento, especialmente na membrana de dessalinização, comprometendo a qualidade da água ofertado aos moradores e colocando em risco a saúde pública. A substituição ou conserto imediato do equipamento é medida urgente para assegurar dignidade, qualidade de vida e proteção à saúde das famílias que vivem naquela região. Portanto, solicitamos a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para atender esta demanda, de modo a garantir que a comunidade continue contando com um recurso hídrico seguro e confiável. Conto com o apoio dos nobres pares para aprovação desta Indicação e o encaminhamento do respectivo Projeto de Lei pelo Poder Executivo. Certo do apoio dos membros desta Casa de Leis na aprovação deste Requerimento, agradeço. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE, aos dias do mês de de 20 . pa-f, FRANCISCO IVAN DE OLIVEIRA Vereador (Prof. Ivan Oliveira do PT) Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Arnarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09