Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 548 de 2025

Numero

548

Ano

2025

Publicacao

02/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Raphael Tavares

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito do Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção á população local.

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INDICAÇÃO N.º 2025 Sugere ao Poder Executivo que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito de Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção à população local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito de Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção à população local. JUSTIFICATIVA A segurança pública é um direito fundamental da coletividade, e cabe ao Poder Público promover condições adequadas para a atuação das forças policiais e da Guarda Municipal. O distrito de Croatá apresenta crescimento populacional e fluxo constante de pessoas, necessitando de maior presença ostensiva e preventiva das forças de segurança. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de setembro de 2025. Atenciosamente, Antônio Raphael Cavalcante Assunção Vereador — MDB
EM. INDICAÇÃO N.° naeld = te. mares M o onç,....lo do "m.:raante. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando DE 2025 Sugere ao Poder Executivo que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito de Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Policia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção à população local. O Vereador Antônio Raphael Cavalcante Assunção - MDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, SUGERE ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja construído, cedido ou adaptado um prédio público no distrito de Croatá, a fim de servir como destacamento para integrar a Guarda Municipal e a Polícia Militar, oferecendo melhores condições de trabalho aos agentes de segurança pública e garantindo maior proteção à população local. JUSTIFICATIVA A segurança pública é um direito fundamental da coletividade, e cabe ao Poder Público promover condições adequadas para a atuação das forças policiais e da Guarda Municipal. O distrito de Croatá apresenta crescimento populacional e fluxo constante de pessoas, necessitando de maior presença ostensiva e preventiva das forças de segurança. Nestes Termos, Aguarda Deferimento. Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de setembro de 2025. Atenciosamente, 10 RAPHAE[ Verdor— MDB TE ASSUNÇÃO Rn Can aj.(' e)iiükso Asse or de Tràmites de Progosir er,ç I étisiitiviiS /09 _ Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade - São Gonçalo do Amara nte - CE, 6267Ó-000 - (85) .3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09