Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 543 de 2025

Numero

543

Ano

2025

Publicacao

02/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Ementa

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do Veículo de Apoio á Saúde que prestava serviços essenciais á comunidade de lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município.

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INDICAÇÃO N° 513, DE 2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do veículo de apoio à saúde que prestava serviços essenciais à comunidade de Lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município. AUTORIA: VER. AILSON FERREIRA FROTA FILHO JUSTIFICAÇÃO A Comunidade de Lagoas Novas, situada na zona rural deste município, encontra-se atualmente desassistida do serviço de transporte de apoio à saúde, anteriormente disponibilizado até dezembro de 2024 pela Prefeitura Municipal. Tal serviço é de extrema importância para o deslocamento de moradores, especialmente idosos, gestantes e demais pacientes para realização de consultas e exames, até as unidades de saúde da sede municipal ou outras localidades. A ausência desse transporte tem causado transtornos significativos aos moradores, dificultando o acesso a consultas, exames, e demais procedimentos médicos. Ressalta-se que muitos dos residentes não possuem veículo próprio e dependem exclusivamente do apoio do poder público para garantir o direito fundamental à saúde. Diante disso, solicito, com urgência, que sejam tomadas as providências necessárias para a retomada do serviço de veículo de apoio à saúde, com cronograma regular de atendimento à comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do mês de setembro de 2025. Ver. AILSON FERREIRA FROTA FILHO - PSDB
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° , DE 2025 Sugere ao Chefe do Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do veículo de apoio a Saúde que prestava serviços essências a comunidade de Lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município. O Vereador AILSON FERREIRA FROTA FILHO - PSDB, infra-assinado, no uso de suas atribuições regimentais, com amparo nos termos do art. 183 do Regimento Interno, sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde, a imediata retomada do veículo de apoio a Saúde que prestava serviços essências a comunidade de Lagoas Novas, distrito de Cágado, deste município. JUSTIFICAÇÃO A Comunidade de Lagoas Novas, situada na zona rural deste município, encontra-se atualmente desassistida do serviço de transporte de apoio à saúde, anteriormente disponibilizado até dezembro de 2024 pela Prefeitura Municipal. Tal serviço é de extrema importância para o deslocamento de moradores, especialmente idosos, gestantes e demais pacientes para realização de consultas e exames, até as unidades de saúde da sede municipal ou outras localidades. A ausência desse transporte tem causado transtornos significativos aos moradores, dificultando o acesso a consultas, exames, e demais procedimentos médicos. Ressalta- se que muitos dos residentes não possuem veículo próprio e dependem exclusivamente do apoio do poder público para garantir o direito fundamental à saúde. Diante disso, solicito, com urgência, que sejam tomadas as providências necessárias para a retomada do serviço de veículo de apoio à saúde, com cronograma regular de atendimento à comunidade. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de S-o Gonçalo do Amarante-CE, aos 02 dias do / mês de setembro de 2025. Ver. AILSO FER EIRA FROTA FILHO - PSDB VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° 513 , DE 2025 SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A IMEDIATA RETOMADA DO VEÍCULO DE APOIO À SAÚDE QUE PRESTAVA SERVIÇOS ESSENCIAIS À COMUNIDADE DE LAGOAS NOVAS, DISTRITO DE CÁGADO, DESTE MUNICÍPIO. AUTORIA: VER. AILSON FERREIRA FROTA FILHO OpA-- Rmn Cà Ci`dW ira Caldos° Asse. sor de Tràmites de ões 1 egi si itivàS R:735110 o), /09 rnA Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Ama rante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09