Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 539 de 2025
Numero
539
Ano
2025
Publicacao
01/09/2025
Abrangencia
Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante
Autor
person Jorge Gigante
Ementa
Sugere ao Chefe do Poder Executivo, a instalação de redutores de velocidade na Rua do Mutirão, em frente ao ABC, no distrito do Pecém - CE.
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INDICAÇÃO Nº 539, DE 2025
AUTORIA: Ver. Jorge de Paulo Castro Neto
Sugere ao Chefe do Executivo, a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas ou dispositivos similares) na Rua do Mutirão, em frente ao ABC, no distrito do Pecém — CE.
O Vereador abaixo signatário, no uso de suas atribuições legais e regimentais requer a Vossa Excelência que submeta à apreciação desta Casa Legislativa a Indicação em epígrafe, a qual, depois de aprovada, será enviada ao EXMO. Senhor Prefeito do Município de São Gonçalo do Amarante, a fim de que a mesma retorne a esta Casa sob a forma de mensagem.
JUSTIFICAÇÃO
A presente solicitação se justifica em razão do intenso fluxo de veículos e pedestres na Rua do Mutirão, especialmente em frente ao ABC, no distrito do Pecém. A ausência de redutores de velocidade tem gerado riscos de acidentes, colocando em perigo a integridade de moradores, transeuntes e, em especial, crianças e idosos que circulam diariamente pela área.
A instalação de quebra-molas ou dispositivos similares contribuirá para a segurança viária, organização do tráfego e prevenção de acidentes, garantindo maior tranquilidade para toda a comunidade local.
Nestes Termos
Aguarda Deferimento,
Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos dias do mês de de 20.
Paulo Castro Neto
Vereador