Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 536 de 2025

Numero

536

Ano

2025

Publicacao

01/09/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo, por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas á proteção integral das crianças do município.

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INDICAÇÃO N.º 53, DE 2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças no município. AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT. Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças no município, com foco em: I - Ampliação da rede de proteção social; II - Criação ou reforço de programas de prevenção à violência infantil, incluindo campanhas educativas nas escolas e nas comunidades; III - Capacitação continuada para profissionais da saúde, educação, assistência social e segurança pública, no atendimento e identificação de casos de abuso e negligência infantil; IV - Investimento em espaços seguros e acolhedores para crianças em situação de risco, como casas de passagem e centros de acolhimento; Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 18 dias de Agosto de 2025. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA VEREADORA
0% • • INDICAÇÃO N.° () , DE 2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças no município Vereadora Antônia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças no município, com foco em: I -Ampliação da rede de proteção social; II - Criação ou reforço de programas de prevenção à violência infantil, incluindo campanhas educativas nas escolas e nas comunidades; III - Capacitação continuada para profissionais da saúde, educação, assistência social e segurança pública, no atendimento e identificação de casos de abuso e negligência infantil; IV - Investimento em espaços seguros e acolhedores para crianças em situação de risco, como casas de passagem e centros de acolhimento; Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 18 dias de Agosto de 2025. NTÔNIA DÚLCIA CAR LH&COkPEL PDT VEREADORAS CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° 5 3 , DE 2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e demais órgãos competentes, a necessidade de fortalecimento e ampliação das políticas públicas voltadas à proteção integral das crianças no município AUTORIA: VER. ANTÔNIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT. RYan o^de Olisrea Ca‘r doso Asse, -or de Tràrnites de Proitosi( Os ekislailas RECEBIDO EM .12Linji_10.15_ o`i •O( Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09