Lei Municipal nº 4031/2026
4031
2026
Municipal - Ceará / Caucaia
Ementa
LEI N.º 4.031, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Sr. Igor de Andrade Araripe, o Título de Cidadão Caucaiense.
Texto (análise por IA) Texto integral
LEI N.º 4.031, DE 10 DE JUNHO DE 2026. Concede ao Sr. Igor de Andrade Araripe, o Título de Cidadão Caucaiense. A PREFEITA EM EXERCÍCIO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º. Fica concedido ao Sr. Igor de Andrade Araripe, natural de Rio de Janeiro - RJ, o Título de Cidadão Caucaiense.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA, 10 de junho de 2026. ANA PRISCILA GOIS MENEZES DE SOUSA - PREFEITA EM EXERCÍCIO DE CAUCAIA.