Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 50 de 2026

Numero

50

Ano

2026

Publicacao

11/06/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Icapuí

Ementa

Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada iluminação pública no calçadão da Praia de Requenguela e no entorno da passarela. Atualmente, a ausência de iluminação adequada ou a presença de lâmpadas obsoletas nos trechos próximos à areia geram insegurança para os pedestres e facilitam a ação de vândalos e criminosos, além de limitar o uso do espaço no período noturno.