Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 50 de 2026
Numero
50
Ano
2026
Publicacao
11/06/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Icapuí
Ementa
Indica Ao Chefe do Poder Executivo que seja instalada iluminação pública no calçadão da Praia de Requenguela e no entorno da passarela. Atualmente, a ausência de iluminação adequada ou a presença de lâmpadas obsoletas nos trechos próximos à areia geram insegurança para os pedestres e facilitam a ação de vândalos e criminosos, além de limitar o uso do espaço no período noturno.