Lei Ordinária Vigente

Lei Municipal nº 3009/2026

Numero

3009

Ano

2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Tauá

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, A UNIDADE DE ACOLHIMENTO PARA IDOSOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAUÁ-CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (MÁRIO ALVES LOIOLA)