Lei Ordinária
Vigente
Lei Municipal nº 3011/2026
Numero
3011
Ano
2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Tauá
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EQUIPAMENTO PÚBLICO, O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CAATINGA, DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, INTEGRANTE DO JARDIM BOTÂNICO DA CAATINGA - JOAQUIM DE CASTRO FEITOSA, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS