Lei Ordinária
Vigente
Lei Municipal nº 827/2021
Numero
827
Ano
2021
Abrangencia
Municipal - Ceará / Altaneira
Ementa
SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE, PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO, BEM COMO O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E LUTA CONTRA A AIDS E DEMAIS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.