Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 55 de 2026
Numero
55
Ano
2026
Publicacao
22/05/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Eusébio
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Abraço Pós-Luto”, destinado ao acolhimento psicológico, emocional e social de pessoas e famílias enlutadas no Município de Eusébio, e dá outras providências.