Lei Municipal nº 3960/2025
3960
2025
Municipal - Ceará / Caucaia
person De Caucaia
Ementa
LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense.
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LEI Nº 3.960, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2025. Concede ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra, o Título de Cidadão Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, no seu art. 13, §1º e art. 46, faço saber que a Câmara Municipal de Caucaia aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária:
Art. 1º. Fica concedido ao Exmo. Deputado Estadual Manoel Missias Bezerra (Missias do MST), natural de Ipueiras - CE, o Título de Cidadão Caucaiense.
Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, 06 de novembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.