Lei Municipal nº 3905/2025
3905
2025
Municipal - Ceará / Caucaia
person Naumi Gomes De Amorim
Ementa
CONCEDE À SRA. THICIANY CASTRO MOREIRA, COM BASE NA RESOLUÇÃO Nº 03/21 DE 21 DE SETEMBRO DE 2021, A MEDALHA DR. HERIVALDO FERREIRA DA SILVA.
Texto (análise por IA) Texto integral
LEI Nº 3.905/2025, DE 02 DE JULHO DE 2025. Concede à Sra. Thiciany Castro Moreira, com base na Resolução Nº 03/21 de 21 de Setembro de 2021, a Medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva. O PREFEITO DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica concedido à Sra. Thiciany Castro Moreira, a medalha Dr. Herivaldo Ferreira da Silva.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 02 de julho de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA.