Lei Municipal nº 3923/2025
3923
2025
Municipal - Ceará / Caucaia
person De Caucaia
Ementa
CONCEDE À SRA. VALÉRIA TRAVASSOS PINHEIRO, O TÍTULO DE CIDADÃ CAUCAIENSE.
Texto (análise por IA) Texto integral
LEI Nº 3.923, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025. Concede à Sra. Valéria Travassos Pinheiro, o Título de Cidadã Caucaiense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CAUCAIA, no uso de suas atribuições Constitucionais e legais e com esteio na Lei Orgânica do Município de Caucaia, nos seus artigos 13, §1º e 46, faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido à Sra. Valéria Travassos Pinheiro, natural de Maracanaú/CE, o Título de Cidadã Caucaiense.
Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA DE CAUCAIA, em 16 de setembro de 2025. NAUMI GOMES DE AMORIM - PREFEITO DE CAUCAIA.