Projeto de Lei Ordinária nº 304 de 2026

Ementa

Institui o Programa de Incentivo a Atividades Culturais, Artísticas e Esportivas nas Escolas do Município de Fortaleza, a ser estabelecido por meio de metodologias fundamentadas, que formulem práticas de cuidado coletivo enquanto garantia da saúde emocional e psíquica de crianças e adolescentes estudantes da Rede Pública de Ensino de Fortaleza e dá outras providências.