Indicação nº 48 de 2026

Ementa

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Escola Sustentável na Rede Municipal de Ensino, com a implantação de hortas escolares, sistemas de compostagem, captação de água da chuva e ações práticas de educação ambiental nas unidades escolares, no âmbito do Município de Eusébio, e dá outras providências.