Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 459 de 2025

Numero

459

Ano

2025

Publicacao

01/08/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professora Dúlcia Carvalho

Ementa

Sugerindo ao Chefe do Poder Executivo por meio do Setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE.

Texto (análise por IA) Texto integral

auto_awesome Texto processado por IA pra remover cabeçalho, rodapé e ruído de OCR. A IA pode cometer erros — o texto original está disponível pela aba "Original".

INDICAÇÃO N° 5/2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de estruturar e padronizar ações voltadas ao recolhimento e à destinação responsável de animais soltos em vias públicas ou em situação de risco. Reforça-se, com esta proposição, a Indicação n° 274/2024, de minha autoria, reiterando a importância da criação de políticas públicas consistentes voltadas à causa animal e ao controle populacional responsável. AUTORIA: VER. ANTONIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT. JUSTIFICATIVA: A crescente presença de animais soltos nas ruas do município tem gerado impactos significativos na saúde pública, segurança no trânsito, bem-estar animal e convívio social. A falta de um plano estruturado para a apreensão e manejo desses animais dificulta uma atuação eficiente por parte dos órgãos competentes. Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 16 dias de Junho de 2025. ANTONIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N° DE 2025 Sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de estruturar e padronizar ações voltadas ao recolhimento e à destinação responsável de animais soltos em vias públicas ou em situação de risco. Reforça-se, com esta proposição, a Indicação n° 274/2024, de minha autoria, reiterando a importância da criação de políticas públicas consistentes voltadas à causa animal e ao controle populacional responsável. AUTORIA: VER. ANTONIA DÚLCIA CARVALHO CORREIA - PDT. o(jele\TAi Silà Cardoso AStS,SOF de Tràrnites de Pmusii 5eS 1 islàtis RECEBIDO EM C)4 on 40 OC_ Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N.° 5 9 , DE 2025 sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de estruturar e padronizar ações voltadas ao recolhimento e à destinação responsável de animais soltos em vias públicas ou em situação de risco. Reforça-se, com esta proposição, a Indicação n° 274/2024, de minha autoria, reiterando a importância da criação de políticas públicas consistentes voltadas à causa animal e ao controle populacional responsável. Vereadora Ante:mia Dúlcia Carvalho Correia - PDT, infra-assinado no uso de suas atribuições regimentais, vem respeitosamente apresentar a V.Exa., nos termos do artigo. 183 do regimento Interno da Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - CE a presente INDICAÇÃO, sugerindo ao chefe do Poder Executivo por meio do setor competente, estudo técnico e posterior implantação de um Plano de Manejo para Apreensão de Animais no município de São Gonçalo do Amarante/CE, com o objetivo de estruturar e padronizar ações voltadas ao recolhimento e à destinação responsável de animais soltos em vias públicas ou em situação de risco. Reforça-se, com esta proposição, a Indicação n° 274/2024, de minha autoria, reiterando a importância da criação de políticas públicas consistentes voltadas à causa animal e ao controle populacional responsável. JUSTIFICATIVA: A crescente presença de animais soltos nas ruas do município tem gerado impactos significativos na saúde pública, segurança no trânsito, bem-estar animal e convívio social. A falta de um plano estruturado para a apreensão e manejo desses animais dificulta uma atuação eficiente por parte dos órgãos competentes. Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Nestes Termos Aguarda Deferimento, Plenário das Sessões da câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante-CE, aos 16 dias de Junho de 2025. Clate-t- . ANTONIA DIJLCIA CA VALHO CORREIA - PDT VEREADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09