Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 455 de 2025

Numero

455

Ano

2025

Publicacao

10/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné á Pedreira, situada na Zona Rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Texto (análise por IA) Texto integral

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INDICAÇÃO Nº 455/2025 Ementa: Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à Pedreira, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A estrada do Maquiné à Pedreira é uma importante via de acesso para os moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos cidadãos para a sede do município. No entanto, a via encontra-se em condições precárias, com trechos esburacados e sem pavimentação adequada, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos chuvosos. Essa situação compromete a segurança dos usuários e prejudica a economia local. A melhoria dessa estrada é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração das comunidades rurais com as áreas urbanas e facilitando o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e comércio. Objetivos: • Recuperar e pavimentar a estrada do Maquiné à Pedreira; • Garantir a segurança e a mobilidade dos usuários; • Facilitar o escoamento da produção agrícola local; • Promover a integração das comunidades rurais com a sede do município; • Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à Pedreira, situada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A intervenção deverá contemplar: • Patrolamento e nivelamento da via; • Pavimentação com material adequado e resistente ao tráfego local; • Execução de drenagem superficial para escoamento das águas pluviais; • Sinalização horizontal e vertical para orientação dos motoristas; • Manutenção periódica da via para garantir sua durabilidade. Conclusão: A recuperação e pavimentação da estrada do Maquiné à Pedreira são medidas essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com essa intervenção, será possível garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento econômico para a região. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da obra no cronograma de investimentos em infraestrutura básica do município, priorizando áreas com necessidades de recuperação viária. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR São Gonçalo do Amarante - CE, 11/06/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N455J2025 Ementa: Indica a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à Pedreira, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A estrada do Maquiné à Pedreira é uma importante via de acesso para os moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante, facilitando o escoamento da produção agrícola e o deslocamento dos cidadãos para a sede do município. No entanto, a via encontra-se em condições precárias, com trechos esburacados e sem pavimentação adequada, o que dificulta o tráfego, especialmente em períodos chuvosos. Essa situação compromete a segurança dos usuários e prejudica a economia local. A melhoria dessa estrada é essencial para garantir o desenvolvimento sustentável da região, promovendo a integração das comunidades rurais com as áreas urbanas e facilitando o acesso a serviços essenciais como saúde, educação e comércio. Objetivos: • Recuperar e pavimentar a estrada do Maquiné à Pedreira; • Garantir a segurança e a mobilidade dos usuários; • Facilitar o escoamento da produção agrícola local; • Promover a integração das comunidades rurais com a sede do município; • Contribuir para o desenvolvimento econômico e social da região. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a execução de obras de recuperação e pavimentação na estrada do Maquiné à Pedreira, situada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 A intervenção deverá contemplar: • Patrolamento e nivelamento da via; • Pavimentação com material adequado e resistente ao tráfego local; • Execução de drenagem superficial para escoamento das águas pluviais; • Sinalização horizontal e vertical para orientação dos motoristas; • Manutenção periódica da via para garantir sua durabilidade. RyanÇ'10 ke‘Órsta Cardoso Assessor de Tramites de Proposições 1 egisl 4tis Às 4p5° EA19 4 O Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amara nte - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A recuperação e pavimentação da estrada do Maquine à Pedreira são medidas essenciais para melhorar a qualidade de vida dos moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com essa intervenção, será possível garantir segurança, mobilidade e desenvolvimento econômico para a região. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da obra no cronograma de investimentos em infraestrutura básica do município, priorizando áreas com necessidades de recuperação viária. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. Documento assinado digitalmente JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS Data: 11/06/2025 10:27:36-0300 Verifique em tittps://validariti.gov.tor JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09