Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 454 de 2025

Numero

454

Ano

2025

Publicacao

10/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica á Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante.

Texto (análise por IA) Texto integral

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INDICAÇÃO Nº 115/2025 Ementa: Indica à Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A estrada dos Cardeiros é uma importante via de acesso para os moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante, facilitando o deslocamento para a sede do município e o escoamento da produção agrícola. No entanto, a ausência de iluminação pública nessa estrada compromete a segurança dos usuários, especialmente durante o período noturno. A falta de luz adequada dificulta a visibilidade, aumentando o risco de acidentes e tornando o local propenso a ações criminosas. A instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros é essencial para garantir a segurança dos moradores e usuários da via, além de proporcionar maior tranquilidade e qualidade de vida para a comunidade local. Objetivos: • Instalar iluminação pública na estrada dos Cardeiros; • Garantir a segurança dos usuários da via durante o período noturno; • Reduzir os riscos de acidentes e ações criminosas; • Proporcionar maior tranquilidade e qualidade de vida para a comunidade local; • Valorizar a infraestrutura da zona rural do município. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A intervenção deverá contemplar: • Instalação de postes com lâmpadas de LED ou outro tipo de iluminação eficiente e econômica; • Distribuição adequada das luminárias ao longo da via, garantindo cobertura total da estrada; • Manutenção periódica da iluminação instalada, assegurando seu pleno funcionamento; • Sinalização adequada para orientar os motoristas e pedestres. Conclusão: A instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros é uma medida fundamental para melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com essa intervenção, será possível garantir maior tranquilidade para a comunidade e valorizar a infraestrutura da região. Requerimento: Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da obra no cronograma de investimentos em infraestrutura básica do município, priorizando áreas com necessidades de iluminação pública. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando INDICAÇÃO N0115(112025 Ementa: Indica à Prefeitura Municipal a instalação de iluminação pública Cardeiros, situada na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas na estrada dos Justificativa: A estrada dos Cardeiros é uma importante via de acesso para os moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante, facilitando o deslocamento para a sede do município e o escoamento da produção agrícola. No entanto, a ausência de iluminação pública nessa estrada compromete a segurança dos usuários, especialmente durante o período noturno. A falta de luz adequada dificulta a visibilidade, aumentando o risco de acidentes e tornando o local propenso a ações criminosas. A instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros é essencial para garantir a segurança dos moradores e usuários da via, além de proporcionar maior tranquilidade e qualidade de vida para a comunidade local. Objetivos: • Instalar iluminação pública na estrada dos Cardeiros; • Garantir a segurança dos usuários da via durante o período noturno, • Reduzir os riscos de acidentes e ações criminosas; • Proporcionar maior tranquilidade e qualidade de vida para a comunidade local; • Valorizar a infraestrutura da zona rural do município. • Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros, situada na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A intervenção deverá contemplar: • Instalação de postes com lâmpadas de LED ou outro tipo de iluminação eficiente e econômica; • Distribuição adequada das luminárias ao longo da via, garantindo cobertura total da estrada; • Manutenção periódica da iluminação instalada, assegurando seu pleno funcionamento; • Sinalização adequada para orientar os motoristas e pedestres. Ryan C'f o dWie a Cardoso Assessor de Tramites de Proposieões legislatikas RECO', IDO,EM iO 4 Ub: 00 Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A instalação de iluminação pública na estrada dos Cardeiros é uma medida fundamental para melhorar a segurança e qualidade de vida dos moradores da zona rural de São Gonçalo do Amarante. Com essa intervenção, será possível garantir maior tranquilidade para a comunidade e valorizar a infraestrutura da região. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da obra no cronograma de investimentos em infraestrutura básica do município, priorizando áreas com necessidades de iluminação pública. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. g .b Documento assinado digitalmente JOSE FLAVISPAAR MENEZES DE FREITAS Data: 11/06/2025 10:24:35-0300 Verifique em https://validar .iti.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNP] 35.004.696/0001-09