Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 453 de 2025

Numero

453

Ano

2025

Publicacao

10/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Solicita á Prefeitura Municipal a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural do Município de São Gonçalo do Amarante.

Texto (análise por IA) Texto integral

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INDICAÇÃO Nº 53/2025 Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A comunidade dos Cardeiros, localizada na zona rural de São Gonçalo do Amarante, enfrenta desafios relacionados à coleta de lixo domiciliar. Atualmente, o serviço de coleta é realizado apenas em algumas partes da comunidade, deixando outras áreas sem atendimento regular. A ausência de coleta adequada resulta em acúmulo de resíduos, comprometendo a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, a falta de um serviço eficiente de coleta de lixo dificulta o desenvolvimento sustentável da região e a qualidade de vida dos moradores. Portanto, é imprescindível que o serviço de coleta de lixo domiciliar seja estendido a toda a comunidade dos Cardeiros, garantindo a igualdade no acesso aos serviços públicos e promovendo um ambiente mais saudável e organizado para todos. Objetivos: • Estender o serviço de coleta de lixo domiciliar a toda a comunidade dos Cardeiros; • Garantir a saúde pública e o bem-estar dos moradores; • Preservar o meio ambiente local; • Promover a igualdade no acesso aos serviços públicos; • Contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos ou outro órgão competente, a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 2° A intervenção deverá contemplar: • Estudo técnico para definição das rotas de coleta; • Disponibilização de caminhões coletores adequados; • Treinamento e capacitação dos profissionais envolvidos; • Campanhas de conscientização sobre o descarte adequado de resíduos; • Manutenção periódica do serviço para garantir sua eficiência. Conclusão A ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros é uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover a saúde pública e a preservação ambiental. Com essa intervenção, será possível garantir um ambiente mais limpo, saudável e organizado para todos. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar no cronograma de serviços da Secretaria de Serviços Urbanos. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. JOSE FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR
EN/P rn a rE. IND CAÇÃO NA.53/2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Ementa: Solicita à Prefeitura Municipal a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: A comunidade dos Cardeiros, localizada na zona rural de São Gonçalo do Amarante, enfrenta desafios relacionados à coleta de lixo domiciliar. Atualmente, o serviço de coleta é realizado apenas em algumas partes da comunidade, deixando outras áreas sem atendimento regular. A ausência de coleta adequada resulta em acúmulo de resíduos, comprometendo a saúde pública e o meio ambiente. Além disso, a falta de um serviço eficiente de coleta de lixo dificulta o desenvolvimento sustentável da região e a qualidade de vida dos moradores. Portanto, é imprescindível que o serviço de coleta de lixo domiciliar seja estendido a toda a comunidade dos Cardeiros, garantindo a igualdade no acesso aos serviços públicos e promovendo um ambiente mais saudável e organizado para todos. Objetivos: • Estender o serviço de coleta de lixo domiciliar a toda a comunidade dos Cardeiros; • Garantir a saúde pública e o bem-estar dos moradores; • Preservar o meio ambiente local; • Promover a igualdade no acesso aos serviços públicos; • Contribuir para o desenvolvimento sustentável da região. Proposta de Ações: Art. 1° Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Serviços Urbanos ou outro órgão competente, a ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros, na zona rural de São Gonçalo do Amarante. Art. 20 A intervenção deverá contemplar: • Estudo técnico para definição das rotas de coleta; • Disponibilização de caminhões coletores adequados; • Treinamento e capacitação dos profissionais envolvidos; • Campanhas de conscientização sobre o descarte adequado de resíduos; • Manutenção periódica do serviço para garantir sua eficiência. Ryan Cir 'OTO de()Olneira Cardoso Assessor de Trâmites de Proposi(ties Legkidliws Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar para toda a comunidade dos Cardeiros é uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida dos moradores e promover a saúde pública e a preservação ambiental. Com essa intervenção, será possível garantir um ambiente mais limpo, saudável e organizado para todos. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e o seu encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da ampliação do serviço de coleta de lixo domiciliar no cronograma de serviços da Secretaria de Serviços Urbanos. São Gonçalo do Amarante, 11 de junho de 2025. vb Documento assinado digitalmente JOSE FLAMSMAR MENEZES DE FREITAS Data: 11/06/2025 10:23:28-0300 Verifique em https://validariti.gov.br JOSÉ FLAVISMAR MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09