Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 425 de 2025

Numero

425

Ano

2025

Publicacao

02/06/2025

Abrangencia

Municipal - Ceará / São Gonçalo do Amarante

Autor

person Professor Flavismar

Ementa

Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante.

Texto (análise por IA) Texto integral

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INDICAÇÃO Nº 152/2025 Ementa: Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Prejubaca localizado nas proximidades do Complexo Esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O calçadão da Lagoa da Prejubaca é uma importante via de pedestres utilizada diariamente pela população para caminhadas, lazer e atividades físicas. Entre seus diversos trechos, destaca-se a área próxima ao Complexo Esportivo Municipal, que é uma das mais movimentadas e utilizadas por jovens, atletas e famílias. No entanto, esse trecho específico encontra-se visivelmente desgastado, com desníveis, falhas no piso, iluminação deficiente e ausência de mobiliário urbano adequado, comprometendo a segurança e o conforto dos usuários. A revitalização pontual dessa área é necessária e estratégica, por se tratar de uma zona de alta circulação, que integra diretamente o fluxo de pessoas que frequentam o Complexo Esportivo. Com melhorias estruturais e urbanísticas, será possível ampliar o uso do espaço com mais segurança e funcionalidade, promovendo qualidade de vida e valorização do ambiente urbano. Objetivos: 1. Revitalizar o trecho do calçadão da Prejubaca situado nas imediações do Complexo Esportivo; 2. Garantir segurança, acessibilidade e conforto para os usuários; 3. Incentivar o uso do espaço público para lazer e práticas esportivas; 4. Valorizar o entorno do Complexo Esportivo, que é um importante equipamento municipal; 5. Atender a uma demanda legítima e específica da população usuária do local. Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a revitalização do trecho do calçadão da Prejubaca, especificamente nas proximidades do Complexo Esportivo, na sede de São Gonçalo do Amarante. Art. 2º A intervenção deverá incluir, entre outras ações: * Recuperação do piso e nivelamento do calçadão; * Melhoria da iluminação pública no trecho indicado; * Instalação de bancos, lixeiras e elementos de paisagismo; * Pintura e sinalização do percurso para melhor orientação dos usuários; * Garantia de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. São Gonçalo do Amarante, 26 de maio de 2025. Jose Flavismar Menezes De Freitas Vereador
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com e povo para seguir avançando INDICAÇÃO Nº) 152025 Ementa: Indica a revitalização do trecho do calçadão da Lagoa da Pre jubaca localizado nas proximidades do Complexo Esportivo, na sede do município de São Gonçalo do Amarante. Autor: Jose Flavismar Menezes De Freitas Justificativa: O calçadão da Lagoa da Prejubaca é uma importante via de pedestres utilizada diariamente pela população para caminhadas, lazer e atividades físicas. Entre seus diversos trechos, destaca-se a área próxima ao Complexo Esportivo Municipal, que é uma das mais movimentadas e utilizadas por jovens, atletas e famílias. No entanto, esse trecho específico encontra-se visivelmente desgastado, com desníveis, falhas no piso, iluminação deficiente e ausência de mobiliário urbano adequado, comprometendo a segurança e o conforto dos usuários. A revitalização pontual dessa área é necessária e estratégica, por se tratar de uma zona de alta circulação, que integra diretamente o fluxo de pessoas que frequentam o Complexo Esportivo. Com melhorias estruturais e urbanísticas, será possível ampliar o uso do espaço com mais segurança e funcionalidade, promovendo qualidade de vida e valorização do ambiente urbano. Objetivos: 1. Revitalizar o trecho do calçadão da Prejubaca situado nas imediações do Complexo Esportivo; Garantir segurança, acessibilidade e conforto para os usuários; Incentivar o uso do espaço público para lazer e práticas esportivas; Valorizar o entorno do Complexo Esportivo, que é um importante equipamento municipal; Atender a uma demanda legítima e específica da população usuária do local. ada a Proposta de Ações: Art. 1º Fica indicada à Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura ou outro órgão competente, a revitalização do trecho do calçadão da Prejubaca, especificamente nas proximidades do Complexo Esportivo, na sede de São Gonçalo do Amarante. Art. 2º A intervenção deverá incluir, entre outras ações: * Recuperação do piso e nivelamento do calçadão; * Melhoria da iluminação pública no trecho indicado; * Instalação de bancos, lixeiras e elementos de paisagismo; * Pintura e sinalização do percurso para melhor orientação dos usuários; * Garantia de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Ryan Cafvalho de Oliveira Cardoso Assessor de Trâmites de Progosições Legislativas SENE a) a | Dinda QE Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE Com o povo para seguir avançando Conclusão A revitalização pontual do calçadão da Lagoa da Prejubaca, nas imediações do Complexo Esportivo, representa uma ação simples, de custo viável, mas de grande impacto para a população local. Trata-se de uma medida de cuidado com o espaço público e de incentivo à saúde, ao esporte e à convivência comunitária. Requerimento Diante do exposto, solicito o apoio dos nobres vereadores para aprovação desta indicação e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com vistas à inclusão da referida revitalização no planejamento de intervenções urbanas, priorizando o trecho que atende diretamente ao fluxo de usuários do Complexo Esportivo. São Gonçalo do Amarante, 26 de maio de 2025. MENEZES DE FREITAS VEREADOR Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, SN - Liberdade... São Gonçalo do Amarante - CE, 62670-000 - (85) 3315-4482 - CNPJ 35.004.696/0001-09