Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 6 de 2026
Numero
6
Ano
2026
Publicacao
10/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Chaval
Ementa
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO SENSORIAL MUNICIPAL ABERTO DESTINADO À INCLUSÃO, BEM-ESTAR ESTÍMULO SENSORIAL PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS, ESPECIALMENTE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DEMAIS DEFICIÊNCIAS."