Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 575 de 2026

Numero

575

Ano

2026

Publicacao

04/05/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Sr. Marcos Augusto Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISAR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 57/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal Flávio Cesar Bruno Teixeira, bem como ao Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE, Sr. Marcos Augustinho Teixeira dos Santos, que sejam adotadas as providências necessárias para a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades de Raiz, Sítio Ema, Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande, atualmente vinculado ao SISÁR, para administração e operação pelo SAAE de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pela necessidade de garantir maior eficiência, regularidade e qualidade no abastecimento de água dessas comunidades, atendendo a uma demanda recorrente dos moradores. A transferência da gestão para o SAAE poderá proporcionar maior acompanhamento técnico, agilidade na manutenção da rede e melhorias na prestação do serviço, assegurando à população um abastecimento de água mais adequado e de melhor qualidade. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Jacinto de Oliveira, aos 1 de março de 2026. ANTONIO DA SILVA - AUTOR
ÇÂHARÁ f.IUIiICiPAL DE CÂffiARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, n" 1311. Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada * CE 0NPJ N' 06.582.555/0001-75 I CGF N' 06.920,41 7-9 Fone: (88) 3636-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home oá-'Jà"' ' " "' t "' "''tt t'"' "' "'''AMONTADA ||, c, m =o z -{ t, rNrlICAÇÃO ti' 57 512il26 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos tennos dos arts. 113 a 115 do Regirnento interno" a presente Inclicaçrão, SUGERiNDO ao Sr. PreÍêito Municipal" Flár'io Cesar Bruno 'l'eixeira Fitho, bem como ao Diretor clo Sen iço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE. Sr. lviarcos Augr-rstr-r Teixeira dos Santos. que sejam adotaelas as providências necessárias pare a transferência do sistema de abastecimento de água das localidades cle Raiz, Sítio Ema. Lagoa Clara, Capeba e Várzea Grande I, atualmente vinculado ao SISÁR, para administração e operação pelo SAÀE de Amontada. JLISTTFICATTVA A presente Indicação justiÍica-se pela necessidade de garantir maior eficiência, regularidade e qualidade no abastecime*tc de água dessas comunidades, atendendo a uma demanda recorrente dos maradores. A transferência da gestão pârâ o SAAE poderá proporcionar maior acompanhamento técnicc, agilidade na manutenção da rede e melhorias na prestação do serviço, assegurando à população um abastecimento de água àrais adequado e de melhor qualidade. Nestes termos, peço deferimento. Plenário .iacinto de Oiir,eira. aos,l de rnaro de 2026. ANTONt0 DA SILY - AUTOR a' *crvir:*r üÀ;rigR [iUt;tC q{iÁg:rnv*d* { t"laii'íct:ie: Em, i i'. t- r-i::.1 :_,..,;.il>