Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 574 de 2026

Numero

574

Ano

2026

Publicacao

04/05/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 574/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Ferreira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kíria Lívia Rocha de Oliveira Jacinta, a recuperação da parede do açude da Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente Indicação justifica-se pela necessidade de recuperação da estrutura da parede do açude, que apresenta desgaste e necessita de manutenção para garantir segurança aos moradores da região e preservar a capacidade de armazenamento hídrico do reservatório. A realização desta obra contribuirá para a prevenção de danos estruturais, assegurará melhores condições de uso do açude e beneficiará diretamente a comunidade local, especialmente nos períodos de estiagem e de maior demanda por recursos hídricos. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Jacinto de Oliveira, aos 4 de janeiro de 2026 ANTÔNIO DA SILVA AUTOR
CÂHÀRÂ HUilI€IFÀL DE CÂNfiARA MUNICIPAL DE AMONTADA Rua Dona illaria Belo, n" 13'11, Centro I CEP: 62.540-000 - Amontada - CE CNPJ N" 06.582.55510001-75 I CGF N" 06.920.417-g Fane: {88} 3636-1 177 I Fax: {88} 3636-1414 Home page : wwlu€allêIa@ E-mail: cmamontada@grnail.coüAMONTADA }} ? = ;ã G ú Õ # t II{DIC.\ÇÃO iç" 57 4/2026 Senhor Presidente. âpresento à Vossa Excelência. nos termos dos arts. I 13 a I l5 do Regimento Interno" a presente lndicação. SUGERiNDO ao Sr. Preleito Municipal" Fiávio Cesar Ilruno l-eireira Fiiho, bem como à Secretána de irrfraestrutura. Sra. Kir.ia [-ívia Rocha de ülii,eira Jacinta. â recuperação da paretle do :lçutle da Sr. Chico Frase, na localiclade de Muquém, no &Iunicípio de Amontada. J1ISTIFICÂTIVÂ A presente Indicação justiírca-se pela necessidade de recuperaçáa da estrutura da parede do açude, que apresenta desgaste e necessita de manutenção para garantir segurança aos moradores da região e preservar a capacidade de armazenamento hídrico do reservatório. A realização desta abra ccntribuirá para a prevenção de daaos estruturais, assegurará melhores condições de uso do açude e beneficiará diretarnente a comunidade local, especialmente nos períodos de estiagem e de maiar dernanda por recursos hidricos. Nestes teÍmos, peço deferimento. Plenário Jacrnto de Ohveira. aos 4 de tnaio de 2026 ANTÔNIO DA §ILVA AUTOR CÂMARA MUNICIPAL DE AMONTADÂ ,)üí 1': cÂrrne (x) .1..,: ;ili :. ii.;;.:,,,:_. :'ri:: .:..,i:.._.i.j.-1 :j .-li.i: i. '. €