Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 574 de 2026
Numero
574
Ano
2026
Publicacao
04/05/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, a recuperação da parede do Açude do Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
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INDICAÇÃO Nº 574/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Ferreira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kíria Lívia Rocha de Oliveira Jacinta, a recuperação da parede do açude da Sr. Chico Frase, na localidade de Muquém, no Município de Amontada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação justifica-se pela necessidade de recuperação da estrutura da parede do açude, que apresenta desgaste e necessita de manutenção para garantir segurança aos moradores da região e preservar a capacidade de armazenamento hídrico do reservatório. A realização desta obra contribuirá para a prevenção de danos estruturais, assegurará melhores condições de uso do açude e beneficiará diretamente a comunidade local, especialmente nos períodos de estiagem e de maior demanda por recursos hídricos.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Jacinto de Oliveira, aos 4 de janeiro de 2026
ANTÔNIO DA SILVA
AUTOR