Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 555 de 2026
Numero
555
Ano
2026
Publicacao
22/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizado o aterramento do beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande I, no Município de Amontada.
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INDICAÇÃO Nº 55/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Brunc Teixeira Filho, bem como à Secretaria de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a terraplanagem do beco do Manassés, situado na localidade de Várzea Grande no Município de Amontada.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação visa atender à necessidade de melhoria das condições de acesso no beco do Manassés, que atualmente apresenta dificuldades de trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos. A ausência de aterramento adequado tem ocasionado acúmulo de água, lama e irregularidades no solo, dificultando o deslocamento de moradores e veículos, além de comprometer a segurança da população. Dessa forma, a realização do aterramento se mostra essencial para garantir melhores condições de mobilidade, segurança e qualidade de vida aos moradores da localidade.
Nestes termos, peço deferimento.
Plenário Jacinto de Oliveira, aos 22 de abril de 2026.
ANTÔNIO O DA SILVA
AUTOR