Lei Ordinária
Vigente
Indicação nº 554 de 2026
Numero
554
Ano
2026
Publicacao
22/04/2026
Abrangencia
Municipal - Ceará / Amontada
Ementa
Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Mutuca, passando pelas localidades de Baixa Verde e Pecado, até a localidade de Tosco.
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INDICAÇÃO Nº 55/2026
Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio Cesar Júnior Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Líria Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a recuperação da estrada que se inicia na localidade de Lutuca, passando pelas localidades de Baixa Verde e Pecado, até a localidade de Tosco.
JUSTIFICATIVA
A presente Indicação tem como objetivo atender à necessidade de recuperação da estrada vicinal que interliga as localidades mencionadas, garantindo melhores condições de trafegabilidade para moradores, produtores e demais usuários da via. Atualmente, a estrada encontra-se em condições precárias, dificultando o deslocamento, especialmente em períodos chuvosos, o que compromete o acesso a serviços essenciais, como saúde, educação e escoamento da produção local. Dessa forma, a recuperação da via é medida necessária para proporcionar mais segurança, mobilidade e qualidade de vida à população da região.
Nestes termos, peça deferimento.
Plenário Jacinto de Oliveira, aos 22 de abril de 2026.
ANONIO DA SILVA
AUTOR