Lei Ordinária Vigente

Indicação nº 522 de 2026

Numero

522

Ano

2026

Publicacao

15/04/2026

Abrangencia

Municipal - Ceará / Amontada

Ementa

Sugere ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de um calçamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Abílio, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada.

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INDICAÇÃO Nº 522/2026 Senhor Presidente, apresento à Vossa Excelência, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regimento Interno, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem como à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a construção de um calçamento na Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Abílio, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada. JUSTIFICATIVA A presente indicação tem como finalidade atender a uma antiga reivindicação dos moradores da Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro São Raimundo, que enfrentam diariamente dificuldades em razão da ausência de pavimentação adequada na via. Ressalta-se que o trecho mencionado compreende a área que passa pelas proximidades das residências dos senhores Zé Valdir, Deusimar, Antônio da Gostosa e Zé Aninha, sendo um local de grande circulação de moradores, o que reforça ainda mais a necessidade da intervenção por parte do Poder Público. A falta de calçamento tem causado diversos transtornos, especialmente em períodos chuvosos, quando a rua fica tomada por lama, dificultando o tráfego de pedestres e veículos. Já em períodos de estiagem, a poeira excessiva prejudica a saúde dos moradores, contribuindo para problemas respiratórios, além de comprometer a qualidade de vida da população. Salienta-se ainda que a pavimentação da referida travessa proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, valorização dos imóveis da região, maior segurança no tráfego e mais dignidade aos cidadãos que ali residem. Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a realização do calçamento, visando garantir infraestrutura adequada e melhores condições de vida à comunidade local. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Pedro Jacinto de Oliveira, aos 15 de abril de 2026. VEREADOR - AUTOR
cÂuÂRA 14uiltcrPÀL DE CÂMARA [fiUNICIFAL DE AMONTADA Rua Dona Maria Belo, no '1311, Centro / CEP: 62.540-000 - Amontada - eE CNPJ No üô.582.555100ü1-75 / CGF No 06.920.417-9 Fone: (88) 3036-1 177 I Fax: (88) 3636-1414 Home page:www. ca m ara aarnontada.ce. q ov. b r E-mail: cmamontada@qmail.comAMONTADA CJ fl) g }, * tü r E' ríl rF = O) INDICACÀO }g' 522120i26 Senhor Presidente, apreseuto à Vossa Excelênçia, nos termos dos arts. 113 a 115 do Regirnento Intemo, a presente Indicação, SUGERINDO ao Sr. Prefeito Municipal, Flávio César Bruno Teixeira Filho, bem çoma à Secretária de Infraestrutura, Sra. Kivia Lívia Rocha de Oliveira Jacinto, que seja realizada a constrüçâo de uÍn calçamênto nâ Travessa Nossa Senhora da Conceição, no Conjunto do Zé Âbflia, como é conhecido, no Bairro São Raimundo, sede de Amontada, JUSTIFICÀTIVA A presente indicação tem como finalidade atender a uma antiga reivindicação dos moradores da Travessa Nossa Senhora da Conceição, localizada no bairro São Rairnundo, que enfrentam diariamente dificuldades em razão da ausência de pavimentação adequada na via. Ressalta-se que o trecho mencionado campreende a área que passa pelas proximidades das residências dos senhores Zé Valdir, Deusimar, Antônio da Gostosa e Zé Aninha, sendo um local de grande circulação de maradcres, o que reforça ainda mais a necessidade da inteffençãa por parte do Poder Público. A falta de calçamento tem causado diversos transtornos, especialments em periodos chuvosos, quando a rua Íica tomada por lama, dific.ultando o tráfego de pedestres e veículos. Já em períodos de estiagem, a poeim excessiva prejudica a saúde dos moradores, contribuindo para problernas respiratórios, além de comprometer a qualidade de vida da população. Salienta-se ainda que a pavimentação da referida travessa proporcionará melhores condições de mobilidade urbana, valorúação das imóveis da regiáo, maior segrirança no tráfego e mais dignidade aos cidadãos que ali residem. Diante do exposto, faz-se necessária e urgente a rcalizaçáo do calçamento, visando garantt infraestrutura adequada e melhores condições de vida à comunidade local. Nestes termos, peço deferimento. Plenário Peclro Jacinto de Oliveira, aos 15 de abril de 2026. Aprovado 6tR,\À s,L^-, - ,4 fineE hrBErRo srrÉft, cÀíírÊ,RA fÚUNIC!PÀL i )De ()§ Em, VEREADOR - AUTOR ,duó